O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, nesta quarta-feira (17/6), em Brasília (DF), a cerimônia de entrega dos troféus da 2ª edição do Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade. A iniciativa reconheceu 50 organizações de povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, contemplados com R$ 50 mil cada. Ao todo, foram destinados R$ 2,5 milhões provenientes do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB).
O ministro do Meio de Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, destacou o caráter simbólico da premiação e o reconhecimento dos povos e comunidades na conservação da biodiversidade brasileira.
“Trata-se de dar visibilidade e reconhecimento para brasileiras e brasileiros que nunca foram reconhecidos pelo papel que desempenham. Reconhecer a contribuição de povos indígenas, comunidades quilombolas, comunidades tradicionais, agricultores familiares, na conservação, na produção, na inclusão social é fundamental. O Brasil é essa diversidade sociocultural que está aqui representada”, afirmou.
A deputada federal, Marina Silva, ressaltou a importância do prêmio como instrumento de valorização dos modos de vida que contribuem para a proteção da biodiversidade. “É uma pequena semente, um reconhecimento pelo modo de vida que produz saber, conhecimento e contribui para a proteção e o uso sustentável da biodiversidade”, pontuou.
Representando o Ministério dos Povos Indígenas, a secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, Ceiça Pitaguary, enfatizou que a agenda da biodiversidade está diretamente relacionada à garantia de direitos. “A agenda da biodiversidade não é apenas uma agenda ambiental. É uma agenda de direitos, de desenvolvimento sustentável, de valorização cultural, de combate às desigualdades e de construção de um futuro mais justo para todos e todas”.
A ministra substituta da Igualdade Racial, Bárbara Souza, destacou a relação entre a iniciativa e a promoção da justiça socioambiental. “O combate ao racismo também passa por reconhecer as comunidades que ajudam a manter a floresta em pé e destinar, para quem é de direito, os recursos da nossa biodiversidade”.
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jair Schmitt, ressaltou a relevância da premiação para o reconhecimento dos povos e comunidades tradicionais. “É uma importante iniciativa de reconhecimento do trabalho de várias organizações, pessoas e lideranças, de reconhecimento dos povos e comunidades tradicionais para a conservação socioambiental nesse país”.
Também participaram da cerimônia a secretária-executiva do MMA, Anna Flávia Franco; a secretária nacional de Bioeconomia, Carina Pimenta; e a representante dos guardiões de conhecimento tradicional associado e integrante do Comitê Gestor do FNRB, Cristiane Julião Pankararu.
Um prêmio que ganhou escala
Criado para reconhecer quem cuida da biodiversidade brasileira e dos conhecimentos tradicionais associados, o prêmio cresceu de forma expressiva entre a primeira e a segunda edição. As inscrições saltaram de 172, em 2025, para 323 organizações em 2026.
O número de inscrições passou de 172, em 2025, para 323, em 2026. Já o total de organizações premiadas aumentou de 20 para 50. Os recursos destinados diretamente às organizações cresceram de R$ 900 mil para R$ 2,5 milhões, enquanto o valor individual de cada premiação passou de R$ 45 mil para R$ 50 mil.
Ao todo, a segunda edição mobiliza R$ 3 milhões, incluindo R$ 500 mil destinados à organização da iniciativa, como custeio de passagens e hospedagem das delegações participantes.
Para a secretária nacional de Bioeconomia, Carina Pimenta, os resultados demostram q a consolidação do prêmio como instrumento de repartição de benefícios. “Esse prêmio representa um marco histórico. Em 526 anos, a repartição de benefícios sempre foi uma necessidade. E, finalmente, a partir do ano passado, com a reestruturação do Fundo Nacional, ela se torna uma realidade. E nós temos que proteger, assegurar e garantir que ela seja cada vez mais potente no reconhecimento e na promoção do uso sustentável da nossa sociobiodiversidade e da proteção dos conhecimentos, saberes e valores que estão associados a ela”.
Repartição de benefícios
O Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade é financiado pelo FNRB, criado em 2015 no âmbito da Lei do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (Lei nº 13.123/2015).
O fundo tem como objetivo garantir que parte dos benefícios gerados pelo uso econômico da biodiversidade brasileira e dos conhecimentos tradicionais associados seja destinada aos povos e comunidades responsáveis pela conservação desse patrimônio.
Com gestão paritária, o FNRB reúne representantes de povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultura familiar, comunidade científica e governo federal. Atualmente, o fundo dispõe de R$ 15,3 milhões. A primeira edição do prêmio, realizada em 2025, foi a primeira iniciativa financiada pelo mecanismo.
Integrante do Comitê Gestor do FNRB e representante dos guardiões de conhecimento tradicional associado, Cristiane Julião Pankararu participou da entrega e ressaltou o alcance dos recursos para os territórios.
“Conseguimos viabilizar os recursos do Fundo para essa premiação que é simbólica. Pode parecer pouco 50 mil reais, mas ele dignifica projetos e políticas nacionais não só para povos indígenas como para povos quilombolas. E esperamos que isso possa estimular outros coletivos sociais a construírem suas próprias políticas nacionais de gestão do território ambiental”.
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