A Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas (DPA) do Ministério da Igualdade Racial (MIR) realizou, na última terça-feira (28), uma oficina voltada para servidores do Ministério do Turismo no âmbito do Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA). A atividade ocorreu no Centro de Capacitação e Desenvolvimento da Presidência da República, foi conduzida pela diretora substituta de Políticas de Ações Afirmativas, Vanessa Machado, e pela coordenadora Ana Saboia, e reuniu mais de 50 participantes.
Durante o evento, foram abordados temas essenciais para a compreensão e implementação de políticas afirmativas, incluindo o histórico das desigualdades raciais no Brasil, o conceito e a importância dessas ações e o processo de construção do Programa Federal de Ações Afirmativas. Na segunda parte da oficina, os participantes contribuíram com a revisão das ações do Plano de Ação do Ministério do Turismo e na proposição de novas iniciativas.
A secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, Márcia Lima, destacou que “o Programa Federal de Ações Afirmativas tem sido bem recebido pelos ministérios, e a Diretoria de Ações Afirmativas tem apoiado todos os órgãos interessados em promover a igualdade de oportunidades.”
Programa Federal de Ações Afirmativas – Instituído pelo Decreto nº 11.785/2023, o PFAA tem o objetivo de promover direitos e ampliar oportunidades por meio de ações afirmativas voltadas às populações negra, quilombola, indígena; às pessoas com deficiência; e às mulheres no âmbito da administração pública federal. O programa foi elaborado com base em diálogo e articulação institucional e conduzido por um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), garantindo uma abordagem interseccional que considera raça, etnia, gênero, território e acessibilidade.
Em 2024, diversas iniciativas foram realizadas para consolidar o programa, incluindo campanhas de divulgação e capacitações de agentes públicos. Desde maio, uma coleta de informações tem mapeado as ações afirmativas planejadas e implementadas pelos ministérios, abrangendo tanto políticas públicas finalísticas quanto medidas internas de gestão.
A implementação do Progama representa um marco nos esforços do governo federal para tornar a administração pública mais representativa, inclusiva e diversa.
>>Confira aqui o Modelo de Plano de Ação do Programa Federal de Ações Afirmativas.
