O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), representado pelo coordenador-geral de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (CGTE/MDHC), Paulo César Funghi Alberto, participou, nessa segunda-feira (28), em Brasília, da mesa de abertura do 1° Encontro Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no Combate ao Trabalho Escravo – Conferência Livre, promovido pela Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador (CGSAT), do Ministério da Saúde (MS). O evento segue até terça-feira (29).
A iniciativa inédita integra a agenda de preparação para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), que tem como tema “A Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”.
O encontro tem como objetivo reunir pessoas resgatadas de situações de Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC), profissionais de saúde e organizações não governamentais (ONGs) para discutir questões de saúde relacionadas à violação de direitos, e para participar diretamente da construção e aprimoramento das políticas de saúde, servindo como ponto de partida para o fortalecimento da rede de combate e erradicação do trabalho escravo.
- Paulo Funghi representou o MDHC no encontro (Foto: Zeca Miranda/SVSA/MS)
Além disso, o evento visa debater o Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo (Portaria 3.484/2021), que ainda necessita de consolidação de diretrizes específicas para o atendimento da pessoa em situação de trabalho análogo à escravidão no âmbito da saúde.
O coordenador-geral da CGTE/MDHC, Paulo Funghi, destacou a ação intersetorial que reuniu os ministérios da Saúde, dos Direitos Humanos e da Cidadania, agentes da saúde e ONGs, com o intuito de promover o diálogo sobre as agendas desenvolvidas pelas respectivas áreas para a promoção da saúde, melhoria da qualidade de vida e do atendimento aos trabalhadores e trabalhadoras vítimas da escravização, bem como estabelecer alianças estratégicas.
“A participação orgânica desses atores e a articulação intersetorial colabora para o avanço das políticas públicas de enfrentamento à escravidão moderna. Nada melhor do que aprofundar esse tema com as próprias pessoas que viveram essa realidade. É mais um ponto importante para darmos um salto de qualidade nesse combate”, afirmou.
O coordenador-geral ressaltou ainda que o resultado dos debates realizados poderá ser observado nas ações do poder público. “A troca de experiências, sem dúvida, enriquecerá os trabalhos para a 5ª CNSTT e apontará caminhos concretos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil, com foco na garantia de direitos e da saúde”.
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Texto: P.V.
Edição: L.M.
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