O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), atendendo a uma decisão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, integrou mais uma operação interministerial para a recepção de 68 brasileiros repatriados dos Estados Unidos que desembarcaram, nesta sexta-feira (9), no Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM), no Aeroporto Internacional de Fortaleza.
O grupo, desta vez sem crianças, adolescentes e grupos familiares, é formado por 58 homens e 10 mulheres, a maioria (38,24%) na faixa etária entre 30 e 39 anos. Do total de passageiros, dois possuem restrições com a Justiça brasileira e foram mantidas sob custódia da Polícia Federal, e 60 foram levados para o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins com apoio da Força Aérea Brasileira (FAB).
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, enfatizou todos os esforços que estão sendo feitos para garantir um retorno rápido e digno aos brasileiros repatriados. “Pela primeira vez, estruturamos uma política voltada aos próprios cidadãos brasileiros que estão retornando ao país. É um desafio inesperado, mas acolhido com empatia e compromisso. Somos um país que acolhe, e isso inclui, é claro, nosso próprio povo”, declarou.
“Esse esforço coletivo, com o apoio dos estados, municípios e ministérios, marca o início de uma agenda que, agora, se torna permanente no Brasil, e teremos muito trabalho pela frente”, complementou a ministra.
Acolhimento
Para aqueles que não têm um local para ficar quando chegam, o Governo Federal oferece estrutura de acolhimento provisório com alimentação e acomodação, além do custeio de passagens de ônibus para o retorno seguro às cidades de origem, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Até agora, o Brasil recebeu 670 repatriados entre os meses de fevereiro e maio deste ano, em operações organizadas pelo Governo Federal, com foco no retorno seguro de brasileiros em situação de vulnerabilidade no exterior, principalmente nos Estados Unidos.
Atribuições dos órgãos e instituições parceiras
A ação interinstitucional, coordenada pelo MDHC, conta com a participação de diversos órgãos federais, estaduais e internacionais. São eles:
MDHC: coordenação geral da operação, articulação entre os demais envolvidos e criação da seção “Brasileiros Repatriados” no aplicativo Clique Cidadania, contendo informações e orientações específicas sobre esse público, seus direitos e como acessá-los.
MDS: triagem pelas equipes de assistência social e coordenação do operacional no acolhimento.
MS: atendimento médico e psicológico.
MRE: articulação com governo dos EUA e acompanhamento de representantes da embaixada dos EUA.
MJ/PF: operação especial para agilizar os processos de imigração e acompanhamento da situação de passageiros com cometimento de delitos.
MD/FAB: disponibilização de voo para deslocamento dos passageiros até MG.
DPU: monitoramento de situações de violação de DH.
Juizado de Menores: resolução de situações de documentação ausente para viagens de menores.
Fraport e BH Airport: disponibilização do espaço de acolhimento e suporte logístico.
Governo dos estados do CE e MG – Secretarias de DH e Assistência Social: disponibilização de equipe de apoio, kit lanche e kit higiene pessoal e abrigamento para casos necessários.
Organização Internacional para as Migrações (OIM): disponibilização de formulário e auxílio na triagem dos passageiros.
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Texto: P.V.
Edição: F.T.
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