Visando garantir a efetivação de serviços do Governo Federal no Sol Nascente (DF), uma equipe do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou a última edição do Programa “Direitos em Movimento”, neste sábado (14), ofertando serviços gratuitos para a população, no Centro Olímpico Parque da Vaquejada.
Foram disponibilizados serviços como emissão de certidões de nascimento, registro civil e CPF; cadastramento no Pé-de-Meia (programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público) a beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); e orientações sobre políticas públicas. A iniciativa, agora chamada “Direitos em Movimento”, era conhecida como “Ouvidoria Itinerante”.
O coordenador-geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), Amilton Fernandes da Silva, destacou que a ação tem sido bem recebida pelos moradores das localidades onde é realizada porque contribui para a melhoria das condições de vida da população. Ele lembrou que as últimas edições do programa ocorreram no Arquipélago do Marajó (PA) e no Mato Grosso do Sul. As próximas etapas devem ocorrer em Paraisópolis (SP) e Ribeirão das Neves (MG). “A ideia é levar o serviço público para as comunidades mais carentes, com indicadores sociais que demandam maior presença do Estado e dos serviços públicos”, ressaltou.
- Coordenador-geral da Ouvidoria afirma que ideia é levar o serviço público para comunidades mais carentes (Foto: Rafael Francisco/MDHC)
Entre os atendimentos oferecidos estavam ainda divulgação de programas do MDHC, orientações sobre programas sociais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), serviços jurídicos relacionados à pensão alimentícia, investigação e reconhecimento de paternidade, guarda, divórcio e união estável. Também foram disponibilizadas informações para esclarecimento de informações sobre benefícios previdenciários e uso do aplicativo MEU INSS, vacinação, testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), orientações em saúde, além de suporte para uso do aplicativo Caixa Tem e tira-dúvidas sobre serviços da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Neoenergia.
Além das secretarias do MDHC, participaram da ação os ministérios da Educação (MEC), da Saúde (MS), e do Desenvolvimento e da Assistência Social, Família e Combate à Fome; além do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, da Caixa Econômica Federal, da CEB e da Neoenergia.
Sobre o Sol Nascente
O Censo Demográfico de 2022 aponta que Sol Nascente, região administrativa do Distrito Federal (DF), é o segundo maior aglomerado subnormal do Brasil em número de domicílios, superado apenas pela Rocinha (RJ). Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a comunidade enfrenta problemas de infraestrutura, atendimento médico e falta de transporte público.
Localizada a 34 km do centro de Brasília, a região forma uma junção com Ceilândia, com mais de 32 mil residências e 70.908 moradores, conforme dados do IBGE de 2022. A população é considerada de alta vulnerabilidade, devido a fatores como falta de acesso a serviços básicos, por exemplo, água potável, esgoto, coleta de lixo e pavimentação.
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Texto: R.M.
Edição: L.M.
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