O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) estabeleceu ponto facultativo no dia 7 de julho de 2025 para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional localizados no município do Rio de Janeiro (RJ). A medida está prevista na Portaria nº 5.405/2025, publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (4/7).
A decisão considera a agenda da Cúpula do BRICS na capital fluminense. O ponto facultativo não se aplica aos serviços públicos essenciais, que devem manter seu funcionamento normal.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
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