O Ministério da Igualdade Racial (MIR), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lança nesta terça-feira (15), um edital de seleção de pequenos projetos que visa ampliar o acesso de pessoas ciganas a trabalho, emprego e renda. Cada uma das dez propostas escolhidas receberá R$150 mil para serem implementados em até 18 meses, totalizando um investimento de R$1,5 milhão.
A oportunidade é mais um passo para a implementação do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos (PNPC) e as ações devem ser implementadas por Organizações da Sociedade Civil.
Serão aceitas propostas em dois eixos temáticos. O primeiro deles, trata do fomento à produção familiar e à economia criativa, tais como artesanato (da fabricação até a comercialização de itens, incluindo a melhoria da gestão de pequenos negócios); sistemas agroecológicos; criação de animais de pequeno porte; e apoio à formação de cooperativas e redes de economia solidária.
Já o segundo eixo diz respeito à produção artística/cultural e apoiará ações de fomento à capacitação e produção da cultura cigana; promoção de festivais e mostras culturais; iniciativas de documentação e difusão da história, cultura, tradição, conhecimento e saberes ciganos; e promoção de intercâmbio entre comunidades para fortalecimento de redes.
O edital é uma das atividades previstas no projeto “Apoio à implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola, e fortalecimento de povos ciganos, de matriz africana e de Terreiros”, parceria assinada entre o PNUD e o MIR, por meio da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos (SQPT) no fim de 2024.
Seleção – As propostas devem seguir o modelo definido no edital e precisam ser submetidas por organizações da sociedade civil que tenham pelo menos três anos de funcionamento. Elas devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected] até o dia 15 de agosto. Organizações lideradas por pessoas ciganas terão acréscimo de dez pontos.
Uma comissão de seleção composta por equipes do MIR e do PNUD irá escolher as dez as dez propostas mais bem pontuadas nos critérios de relevância social do projeto e estratégia de atuação, considerando-se os critérios do edital. Ao longo do projeto, as organizações contarão com assistência técnica para gestão e monitoramento da iniciativa.
