O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) realiza, na quinta-feira (28/8), a primeira cerimônia solene de entrega de certidões de óbito retificadas de pessoas mortas e desaparecidas políticas durante a ditadura militar. O evento ocorrerá às 16h, no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, com a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, integrantes da comissão e outras autoridades.
A ação atende à Resolução nº 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integra um calendário de solenidades que seguirá até dezembro, quando será realizado o II Encontro Nacional de Familiares de Pessoas Mortas e Desaparecidas Políticas, em Brasília.
O trabalho é resultado de parceria entre a CEMDP, o MDHC, o CNJ e o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais, com o objetivo de garantir registros corretos e resgatar a memória e a verdade sobre as vítimas de graves violações de direitos humanos no período.
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