O Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, participa nesta quinta-feira (11) da abertura da Caravana Federativa do Governo Federal realizada em São Luís, Maranhão. O evento reúne autoridades e movimentos sociais para dialogar sobre políticas públicas federais e oferece um mutirão de serviços voltado a prefeitos e gestores municipais nos dias 11 e 12 de setembro. O MPS terá um estande próprio de atendimento nos dois dias.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, fará a abertura da Caravana, que conta também com a presença da ministra Márcia Lopes (Mulheres) e dos ministros André Fufuca (Esportes) e Márcio Macedo (Secretaria Geral da Presidência), além do Secretário de Assuntos Federativos Júlio Pinheiro, da SRI (Secretaria de Relações Institucionais da Presidência).
As autoridades darão entrevista coletiva à imprensa no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana – Multicenter Sebrae, no Sítio Rangedor, às 11h.
Confira os serviços oferecidos no estande do MPS:
Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) – O Ministério oferecerá a gestores municipais informações sobre o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento necessário para garantir transferências voluntárias da União ao município que possui Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O certificado é emitido pelo MPS por meio do Cadprev. O objetivo é orientar os entes e gestores sobre as pendências para emissão do certificado, bem como sobre a aplicação das normas gerais desses regimes.
Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) – O MPS também disponibilizará a oficina “CRPS para Todos”, do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). O evento é voltado para o público que procura entender como recorrer a decisões do INSS, conhecer o fluxo processual dentro do CRPS e as vantagens do recurso administrativo como alternativa mais ágil e acessível à via judicial. A oficina é direcionada a segurados, advogados, entidades da sociedade civil e a conselheiros do próprio órgão.
INSS – Os prefeitos e gestores vão conhecer também alguns dos serviços oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, como as soluções do INSS Digital, que democratizou e simplificou o acesso à Previdência Social, e os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), que podem ser firmados entre o INSS e os municípios para levar o atendimento para perto da população. Também serão apresentadas oportunidades de cessão de imóveis do INSS para uso das prefeituras, sem cobrança de aluguel, ampliando a capacidade dos municípios de oferecer serviços e projetos sociais.
Sobre a Caravana Federativa
Pela segunda vez, o Maranhão recebe a Caravana Federativa, promovida pela Secretaria de Relações Institucionais. Mais de 30 ministérios e 21 agências e bancos federais estarão presentes, tirando dúvidas de prefeitos e gestores municipais acerca de programas, convênios e outras ações do Governo Federal. Os órgãos do Governo do Maranhão também estarão à disposição dos participantes. A programação da Caravana inclui palestras e atrações culturais.
SERVIÇO
Caravana Federativa no Maranhão
Data: 11 e 12 de setembro, a partir das 8h.
Local: Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana – Multicenter Sebrae, no Sítio do Rangedor.
Jornalistas interessados devem se credenciar pelo link https://credcaravanafederativa.serpro.gov.br/.
Oficinas oferecidas pelo MPS:
Quinta-feira (11) – sala 2
CRPS Mais perto de você, com OAB Maranhão – 14h às 15h
CRPS Mais Perto de Você, com Conselheiros – 15h às 16h40
Sexta-feira (12) – sala 4
Atendimento INSS – 9h às 10h30
Atendimento Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) – 10h40 às 12h
Mais informações para a imprensa:
Tel.: (61) 97217-4720 | (61) 2021-5449
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