O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, nesta semana, duas licitações do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (United Nations Office for Project Services – UNOPS) para a contratação de empresas que deverão atuar na construção e supervisão da obra da Unidade de Atendimento Socioeducativo de Internação Masculina em Niterói (RJ).
Confira os editais de construção e supervisão na íntegra.
De acordo com Livia de Souza Vidal, coordenadora-geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e do Meio Aberto do MDHC, a construção do equipamento é fundamental para a promoção da garantia de direitos dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. “Este edital compõe um processo de trabalho acompanhado coletivamente pelo MDHC e pelo sistema de Justiça Estadual que tem atuado na garantia desses direitos e na ampliação da publicidade de informações sobre o Sinase”, destacou.
No total, serão duas licitações: enquanto uma das empresas contratadas deverá construir Unidade de Atendimento Socioeducativo de Internação Masculina, a outra deverá supervisionar a execução da obra para garantir que a construtora execute de acordo com os projetos executivos disponibilizados e com as disposições do contrato.
A contratante é o UNOPS, com base no Projeto de Cooperação Técnica Internacional “Implantação de Infraestrutura de Atendimento Socioeducativo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania”. Para participar do certame, os licitantes deverão se cadastrar no portal de compras das Nações Unidas (UNGM), e enviar suas propostas até o dia 16 de setembro.
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Texto: R.M.
Edição: F.T.
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