O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), realizou, na terça-feira (30), mais uma etapa da Caravana pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, no auditório da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre (RS).
A ação, em parceria com a Flacso do Brasil e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), teve como objetivo discutir avanços e desafios na implementação de políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
O evento também apresentou os resultados das Conferências Nacionais realizadas até 2024, reforçando o compromisso do MDHC em promover a proteção integral de crianças e adolescentes.
A Caravana promove atividades formativas para sensibilizar a sociedade e qualificar profissionais que atuam no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).
A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e presidente do Conanda, Pilar Lacerda, destacou a importância de ouvir e dialogar com adolescentes e atores do sistema para aprimorar políticas públicas.
“O fortalecimento das políticas públicas voltadas aos direitos de crianças e adolescentes é reconhecida e fortalecida por meio das propostas construídas nas conferências ao longo dos anos”, destacou.
“Essa iniciativa, realizada em parceria com diferentes instituições e Conselhos de Direitos, reafirma o compromisso de ouvir, dialogar e garantir a participação efetiva dos adolescentes e de todos os atores do Sistema de Garantia de Direitos, para que possamos avançar na construção de um país mais justo, inclusivo e comprometido com a infância e a adolescência”, enfatizou Pilar.
A ação conta ainda com a participação da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) firmada por meio da Carta-Acordo financiada com recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente.
Sobre a Caravana
As Caravanas já percorreram 20 estados, incluindo Bahia, Ceará, Amazonas, Pará, Pernambuco e Paraná. A programação é dividida em duas etapas: uma atividade pública sobre “Democracia Participativa”, que valoriza os conselhos de direitos, o processo das conferências e a participação ativa de crianças e adolescentes; e uma oficina de trabalho para aprofundar o diálogo sobre os resultados das Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizadas até 2024, e suas contribuições para o aprimoramento das políticas públicas no estado.
O encontro reuniu conselheiros, representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de integrantes do poder público e da sociedade civil que atuam no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Texto: P.V.
Edição: G.O.
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