O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, reconheceu, nesta quinta-feira (9/10), que o Estado brasileiro falhou ao levar 10 anos para ajudar as famílias vítimas do surto do Zika Vírus, que em 2015 causou milhares de casos de microcefalia no Brasil.
A declaração foi feita durante uma visita do ministro à Associação “Abraço à Microcefalia”, instituição que dá apoio a 350 crianças com malformação congênita no sistema nervoso central, entre elas a microcefalia.
A ida do ministro à associação aconteceu dois meses após o Supremo Tribunal Federal acolher uma petição da Advocacia-Geral da União que possibilitou o cumprimento da Lei 15.156/2025, norma que viabilizou indenização de R$ 50 mil a cerca de 3 mil crianças, além de uma pensão especial no valor de R$ 8.157.
“O que estamos fazendo aqui hoje é um gesto de reconhecimento. É o Estado brasileiro dizendo: nós vemos vocês, vocês não são invisíveis e nós queremos reparar o que ficou esquecido por tanto tempo”, disse Messias a dezenas de mães que compareceram à visitação.
Segundo o advogado-geral da União, a AGU tem um compromisso constitucional de atendimento aos direitos sociais, mas também entende que nenhum valor é capaz de compensar a dor causada pela tragédia do Zika Vírus.
“Sabemos que nenhum benefício pode apagar as dores, o cansaço, a luta de tantos anos. Mas é certo que ele traz um pouco de conforto e esperança. Esperança de um país que começa a se reencontrar com o seu povo”, afirmou.
Durante o encontro, o Advogado-Geral da União ouviu relatos sobre os desafios enfrentados pelas famílias atendidas na Associação Abraço, como Judaine Freitas, mãe de Ayla, uma das vítimas do surto de 2015.
Desde o diagnóstico de microcefalia, Judaine se dedica exclusivamente aos cuidados da filha, que na primeira fase da vida passou por episódios de convulsões, múltiplas cirurgias e até uma parada cardíaca. Para custear o tratamento, Dai, como gosta de ser chamada, vive uma luta constante por recursos, realizando rifas e campanhas para custear órteses, cadeiras de rodas adaptadas e tratamentos específicos.
Diante dessas dificuldades, a aprovação do benefício do INSS surge como uma esperança transformadora. “Minha vida mudou quando minha Princesa nasceu e vai mudar novamente quando ela passar a receber os benefícios”, diz Dai.
Para Dai, que participou da mobilização pelo cumprimento da Lei 15.156 e já recebeu a indenização de R$ 50 mil, a pensão será a chave para uma vida com mais dignidade para a filha. Ela vislumbra a possibilidade de comprar uma cadeira mais confortável, ter acesso a tratamentos de saúde, que hoje são inatingíveis, e desafiar as expectativas médicas sobre a longevidade da filha.
“Saber que temos esse apoio legal nos dá uma força imensa. Essa pensão e a indenização não resolvem tudo, mas trazem um alívio gigantesco e a segurança de que nossos filhos terão o cuidado que merecem, sem que a gente tenha que lutar por isso sozinha. É um abraço que o Estado nos dá”, diz Dani.
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU
Fonte: Advocacia-Geral da União
