O Ministério da Cultura promoveu, de 15 a 17 de outubro, em Brasília, a segunda edição das oficinas dos três Programas Nacionais Aldir Blanc – Ações Continuadas, Formação em Gestão Pública de Cultura e Requalificação de Infraestrutura Cultural. As oficinas têm como objetivo a construção conjunta da implementação dos programas estados, Distrito Federal e municípios em parceria com o Ministério da Cultura.
Superada a etapa de desenho geral dos programas e do esforço de adesão dos entes federativos, as oficinas desta vez concentraram-se nas ações iniciais de implantação de cada um dos programas. Os três dias de encontro contaram com a participação de equipes das secretarias de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFCC) e de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (SEFLI).
O primeiro dia teve como tema o Programa de Ações Continuadas. A maior parte do tempo foi dedicada à análise e ao debate dos componentes centrais da minuta-modelo de edital atualmente em construção. Entre os temas discutidos, destacaram-se: as categorias de apoio, os critérios de seleção, os atributos desejáveis para a composição das comissões de seleção, e os procedimentos de renovação e monitoramento das iniciativas.
Contando com representantes de 10 estados, Distrito Federal e duas capitais, o encontro proporcionou valiosas trocas de experiências – da Bahia, pioneira nesse tipo de fomento; do Rio Grande do Sul, que lançou edital nesta segunda-feira (20), e da Funarte, que desde 2023 vem apoiando ações continuadas nas artes.
“A comprometida e entusiasmada participação dos gestores na oficina confirma a importância das ações continuadas de grupos, espaços, escolas livres e eventos artísticos na vida cultural do país. Por isso, estamos seguros de que o Programa Nacional Aldir Blanc irá ampliar o fomento aos agentes que movimentam essa rede diversa e capilarizada, fundamental na promoção do direito à cultura de nossa população”, avalia Leonardo Lessa, diretor-executivo da Funarte.
A superintendente de Promoção Cultural da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, Lorena Teixeira, destaca que a Bahia contribui desde a formulação das bases do programa e segue colaborando ativamente na elaboração das minutas de editais, compartilhando experiências acumuladas em anos de implementação de mecanismos estaduais de fomento à cultura com caráter plurianual. “Esse processo reafirma o compromisso do estado com a consolidação da Política Nacional Aldir Blanc como instrumento estruturante do sistema federativo de cultura no Brasil”, afirma.
INFRACultura
O segundo dia foi dedicado ao debate sobre o Programa de Requalificação da Infraestrutura Cultural. Assim como na primeira oficina, houve compartilhamento de experiências dos estados, com relatos do Tocantins e da Bahia. Na parte da tarde, o foco recaiu sobre estratégias para qualificar os principais componentes dos editais, com especial atenção aos casos em que os estados pretendem requalificar espaços culturais privados ou municipais.
Participaram representantes de 10 estados, Distrito Federal e uma capital e a equipe da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais (SEEC). Para a subsecretária da SEEC, Cecília Gomes de Sá, esse segundo encontro dos gestores do INFRACultura só mostrou a importância de manter esse fórum privilegiado de discussões. “Avançamos com segurança e direção rumo a métodos de seleção e um modelo de edital democrático, ainda assim com respeito às demandas de cada gestão e estado. Momento muito produtivo.
O terceiro e último encontro teve a participação de representantes de sete estados, Distrito Federal e uma capital, do presidente da Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, e da secretária de Fomento em exercício, Teresa Rocha Azevedo. O debate concentrou-se na revisão do desenho de governança e de implementação do Programa de Formação em Gestão Pública da Cultura. Também discutiu o instrumento de mapeamento de necessidades, a ser lançado em novembro, que reunirá informações fundamentais para orientar as ações do programa.
