Brasília (DF) – Para ajudar a população do Amapá, que enfrenta os efeitos da estiagem, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou, na última sexta-feira (7), o repasse de R$ 2,6 milhões para o estado e o município de Tartarugalzinho. As portarias com os recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.
Estado do Amapá: R$ 2.238.482,00
Tartarugalzinho: R$ 426.000,00
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
