A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou, nesta terça-feira (11), de uma série de atividades no estande do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA).
Entre as atividades do dia, destacaram-se o “Diálogo de Ações de Políticas Públicas Entregues”, a mesa “Defensores Ambientais e Comunidades”, promovida pela organização internacional Global Witness, e a abertura da Aldeia COP, principal espaço de convivência e articulação dos povos indígenas durante a conferência.
Na abertura da mesa promovida pela Global Witness, a ministra Macaé Evaristo ressaltou a urgência de garantir a proteção integral das lideranças e comunidades que defendem o meio ambiente. A organização atua na investigação e denúncia de abusos relacionados à exploração de recursos naturais e à corrupção.
“Quando um defensor é silenciado, se apaga um território inteiro. Cada vida ameaçada representa uma floresta, um rio, uma comunidade sob risco. Proteger quem protege é garantir a continuidade da vida, da floresta, das águas e das cidades”, afirmou a ministra.
Durante o diálogo, Macaé apresentou os avanços do Programa Cidadania Marajó, construído a partir do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó, ressaltando a importância da participação popular.
“Esse fórum mostra um jeito de fazer política a partir da escuta do povo, de quem está no dia a dia”, destacou.
Entre as entregas do programa, estão a interligação de maternidades com cartórios para garantir certidão de nascimento e CPF a recém-nascidos, a formação e equipagem dos conselhos tutelares, com embarcações adaptadas para o atendimento ribeirinho, e o fortalecimento das políticas de saúde e educação no arquipélago.
“O Brasil precisa entender que, muitas vezes, um conselheiro tutelar precisa ficar horas dentro de um barco para atuar. Essas embarcações foram pensadas com acessibilidade e conforto, garantindo dignidade e qualidade no atendimento”, afirmou a ministra.
Os barcos foram desenvolvidos em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), que realizou estudos e escutas junto às comunidades locais para projetar modelos adequados às realidades do território.
“Agradeço à Universidade Federal do Pará por esse trabalho minucioso, que envolveu pesquisa e escuta de cada povo, cada município e cada conselho tutelar”, completou Macaé.
A conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Thamirys Nunes, também celebrou as entregas.
“Essas embarcações vão trazer mais dignidade, respeito e direitos para as nossas crianças e adolescentes, e também para os profissionais que atuam incansavelmente na proteção”, disse.
A ministra ainda ressaltou o trabalho conjunto com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para garantir acesso à água potável por meio do sistema SALTA-Z, tecnologia social de purificação e tratamento da água.
“A Funasa tem sido uma grande parceira na questão da água, garantindo dignidade e saúde às comunidades do Marajó”, destacou
Educação e inclusão digital
Durante o evento, Macaé reforçou que a alfabetização é a base da justiça social e climática, destacando a importância do acesso à educação e da alfabetização como etapas essenciais para a inclusão digital.
“A gente não produz justiça se não garantir o direito à educação, o direito das pessoas serem alfabetizadas. Não tem alfabetização digital se as pessoas não estiverem efetivamente alfabetizadas, escolarizadas”, afirmou, ao parabenizar o Instituto Paulo Freire por manter viva essa agenda de luta.
O encontro também contou com a presença do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, que ressaltou a parceria entre a pasta e o MDHC voltada à ampliação do acesso à internet e à entrega de computadores às comunidades do arquipélago.
“Nosso propósito é aproximar pessoas, conectar comunidades, reduzir desigualdades e apoiar a transformação digital. A internet é um serviço básico e nosso objetivo é conectar o Brasil”, afirmou o ministro.
Encerrando as atividades do dia, Macaé Evaristo participou da abertura da Aldeia COP, que receberá cerca de 3 mil pessoas, entre lideranças e delegações indígenas nacionais e internacionais, consolidando o compromisso do MDHC com o diálogo intercultural e a valorização dos povos originários.
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Texto: J.N.
Edição: G.O.
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