O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) liderou, no último sábado (15), no estande da pasta na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA), a atividade “A população em situação de rua no epicentro das emergências climáticas: reflexões e ações”.
A iniciativa foi organizada pelo CIAMP-Rua Nacional, em parceria com entidades da sociedade civil e movimentos sociais, e reuniu lideranças, especialistas e representantes governamentais para discutir os impactos da crise climática sobre as pessoas em situação de rua.
Durante o encontro, participantes destacaram que a população em situação de rua enfrenta, em primeira mão, os efeitos das emergências climáticas, como enchentes, calor extremo e eventos ambientais cada vez mais intensos, uma vez que não tem garantida a proteção da moradia. O espaço reforçou o compromisso do MDHC em promover diálogo qualificado, apresentar demandas específicas e construir propostas que fortaleçam políticas públicas de proteção e resposta a esse público, especialmente diante da aceleração das mudanças do clima.
Escuta ativa
Ao abrir a atividade, a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Élida Lauris, ressaltou o compromisso do MDHC com a pauta e a importância do fortalecimento da participação social. “A gente quer muito fortalecer o CIAMP no município e no estado e estamos cada vez mais próximos”, ressaltou a secretária.
“Então, esse painel aqui, a gente montou pra ter vocês aqui mesmo, pra ouvir, saber as necessidades e ver como é que a gente pode ajudar”, completou.
Com foco na proteção integral da população em situação de rua, o MDHC apoia duas iniciativas estratégicas. A primeira é a reserva de 3% das unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), estabelecida por portaria conjunta com o Ministério das Cidades (MCID) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A segunda é o projeto Moradia Cidadã, que adotará, em caráter piloto, a metodologia housing first para ofertar 200 unidades habitacionais, marcando um passo inédito na implementação desse modelo no Brasil.
Durante a COP30, foi lançado o Guia de Orientação para Salvaguarda dos Direitos Humanos de Públicos Prioritários em Contextos de Desastres e Emergências Climáticas, que tem capítulo dedicado à população em situação de rua e está disponível para consulta no site do MDHC: https://www.gov.br/mdh/pt-br/guia-de-emergencias-climaticas.pdf
Protagonismo social e ampliação da agenda climática
O coordenador-geral do CIAMP-Rua, Anderson Lopes Miranda, destacou a centralidade da pauta climática para quem vive nas ruas. “Nosso objetivo aqui na COP30 é trazer também que quem está na rua sofre com enchente, sofre com o calor. Falar de clima, falar de ações, precisa envolver a população em situação de rua”, afirmou, defendendo a ampliação do debate e da visibilidade.
A presidente do CIAMP-Rua Nacional, Joana Darc Bazílio da Cruz, reforçou a importância de ocupar espaços institucionais e internacionais de discussão climática. “Esse espaço aqui também tem que ser nosso. A gente tem que entrar e ocupar, então vamos vivenciar esse momento”, destacou.
A atividade integrou a programação do MDHC na COP30, evidenciando a atuação articulada do Ministério e a necessidade de respostas intersetoriais e de ações voltadas à proteção de populações vulnerabilizadas no contexto da crise climática.
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Texto: E.G.
Edição: G.O.
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