O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participará, neste domingo (24), de um mutirão intersetorial de conscientização para fortalecer a proteção dos povos Yanomami e Ye’kwana em Boa Vista (RR). A iniciativa integra as ações do Centro de Referência em Direitos Humanos para Yanomami e Ye’kwana (CREDHYY) e do Centro de Atendimento Integrado à Criança Yanomami e Ye’kwana (CAICYY), estruturas interministeriais que reforçam o compromisso do governo federal com a garantia de direitos e a prevenção de violências contra os povos indígenas.
A mobilização ocorrerá das 9h às 13h, na Feira do Produtor Rural e no corredor de acesso à Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI), com foco na conscientização de comerciantes, frequentadores e transeuntes sobre o cumprimento do artigo 58, inciso III, da Lei nº 6.001/1973, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas a pessoas indígenas.
Esta ação busca reduzir vulnerabilidades e evitar conflitos, sobretudo entre famílias indígenas que circulam ou permanecem no entorno da feira, área marcada por situações recorrentes de risco social agravado pelo consumo de álcool.
Durante o mutirão, serão realizadas abordagens educativas, diálogo direto com comerciantes, fixação de cartazes e distribuição de materiais informativos sobre a legislação e seus impactos na promoção da integridade física e social dos povos Yanomami e Ye’kwana.
Ação integrada
A iniciativa reúne o Centro de Referência de Direitos Humanos Yanomami e Ye’kwana (CREDHYY), o Centro de Acolhimento Indígena da Criança Yanomami e Ye’kwana (CAICYY), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (SETRABES), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS).
Também participam a Coordenadoria da Infância e Juventude, o Poder Judiciário do Estado de Roraima, a Polícia Judiciária da Força Nacional, a Secretaria de Segurança Pública de Roraima, e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).
A ação conta ainda com a colaboração das organizações indígenas Ypassali, Hutukara e Urihi, além da Cáritas Brasileira. A articulação reforça o esforço integrado entre órgãos federais, estaduais e municipais, entidades indígenas e organizações da sociedade civil para assegurar direitos, prevenir violências e promover ambientes mais seguros para os povos originários.
Serviço
Mutirão de conscientização sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas a pessoas indígenas
Data: 24 de novembro (domingo)
Horário: 9h às 13h
Locais:
Feira do Produtor Rural — Avenida Glaycon de Paiva, Bairro São Vicente, s/n
Corredor de passagem para a CASAI — Avenida João de Alencar, Bairro Cauamé, s/n
Atendimento exclusivo à imprensa:
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