Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e a Marinha do Brasil assinam, nesta segunda-feira, 8 de dezembro, em Santana (AP), um Protocolo de Intenções para fortalecer ações conjuntas de enfrentamento a catástrofes climáticas, apoio à população civil e desenvolvimento da atividade aquaviária na região Amazônica.
O documento estabelece diretrizes para cooperação técnica, elaboração de planos de trabalho e ações voltadas a comunidades ribeirinhas e costeiras. A parceria prevê intercâmbio de informações, planejamento integrado e rotina de reuniões para acompanhamento das ações — sempre com respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e à Lei de Acesso à Informação (LAI).
Durante a cerimônia, também será realizada a entrega da Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) a 29 formandos do Curso de Adaptação para Aquaviários — documento que funciona como carteira profissional para quem trabalha em embarcações e é emitido pela Autoridade Marítima.
Serviço:
Assinatura do Protocolo de Intenções entre o MIDR e a Marinha do Brasil
Data: 8 de dezembro
Horário: 10h
Local: Capitania dos Portos – Avenida Cláudio Lúcio Monteiro, nº 2000 – Bairro Daniel – Santana (AP)
Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
