Responsável por acompanhar as atividades relacionadas à ação parlamentar, ao processo legislativo e à conjuntura política no Congresso Nacional, a Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar) do Ministério das Comunicações encerra 2025 com avaliação positiva de suas atividades. Ao longo do ano, a equipe atuou de forma estratégica no fortalecimento do diálogo institucional com o Congresso Nacional, no acompanhamento de proposições legislativas de interesse da pasta e na articulação com entes federativos.
Em entrevista, o chefe da Aspar, Danilo Soares, faz um balanço dos principais resultados, desafios e perspectivas para o próximo ano.
Como você avalia o desempenho da Assessoria de Assuntos Parlamentares em 2025? Quais foram os principais destaques e desafios?
Foi um desempenho positivo e consistente. Entre os principais destaques estiveram a melhoria dos fluxos de informação interna, a ampliação da interlocução com parlamentares e o apoio técnico às áreas finalísticas do Ministério das Comunicações. Como desafios, destaco a complexidade do ambiente legislativo, o elevado volume de proposições em tramitação e a necessidade permanente de conciliar agendas políticas, institucionais e federativas.
Em relação às metas e objetivos definidos no início de 2025, quais foram alcançados e quais permanecem em andamento?
As metas relacionadas ao fortalecimento do monitoramento legislativo, à organização interna da assessoria e à ampliação do diálogo com o Congresso Nacional foram integralmente alcançadas. Já os objetivos vinculados à tramitação de proposições estruturantes e à consolidação de agendas prioritárias foram parcialmente cumpridos, em razão do ritmo próprio do processo legislativo e de fatores externos ao Ministério. Algumas iniciativas seguem em andamento, especialmente aquelas que dependem de deliberações parlamentares mais prolongadas ou de articulação interministerial contínua.
Quais foram as principais entregas da assessoria em 2025 junto ao Congresso Nacional e aos entes federativos?
Entre as principais entregas estão o acompanhamento sistemático das proposições de interesse do Ministério das Comunicações, a elaboração de notas técnicas e subsídios para orientar a atuação institucional, além do apoio direto à interlocução com parlamentares, lideranças partidárias e comissões temáticas. A assessoria também atuou na articulação com entes federativos, especialmente por meio da participação nas Caravanas Federativas organizadas pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, em pautas relacionadas à conectividade, inclusão digital e políticas públicas de comunicação.
Como foi o processo de articulação e acompanhamento de proposições legislativas relevantes em 2025?
O acompanhamento foi conduzido de forma proativa e técnica. Mantivemos diálogo permanente com relatores, lideranças e assessorias parlamentares, contribuindo para o aprimoramento de textos legislativos e para a construção de consensos em torno de matérias estratégicas. Mesmo em um ambiente legislativo dinâmico, foi possível apoiar ajustes relevantes e garantir que o Ministério estivesse bem posicionado nos principais debates do setor.
Quais foram as principais lições aprendidas ao longo de 2025?
Uma das principais lições foi a importância de antecipar cenários legislativos e fortalecer uma atuação preventiva. Também ficou evidente a necessidade de manter um diálogo constante, transparente e técnico com parlamentares e suas equipes. A integração entre a assessoria e as áreas técnicas do Ministério mostrou-se essencial para qualificar a atuação institucional, assim como a valorização da construção de consensos para a sustentabilidade das políticas públicas.
Quais são as perspectivas e prioridades da Assessoria de Assuntos Parlamentares para 2026?
Para 2026, a Aspar pretende intensificar a articulação em torno de agendas estruturantes do Ministério das Comunicações, aprimorar o uso de inteligência legislativa e a análise de risco regulatório, fortalecer a dimensão federativa da atuação institucional e consolidar os fluxos internos de informação e tomada de decisão. A prioridade é manter uma atuação cada vez mais estratégica, integrada e alinhada às diretrizes governamentais e às demandas do Congresso Nacional.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: [email protected] | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628
Fonte: Ministério das Comunicações
