Como parte das ações que integram o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) vem ampliando iniciativas de qualificação voltadas ao enfrentamento da violência de gênero e à promoção da autonomia econômica das mulheres. Em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), por meio da Escola Virtual de Governo (EV.G), o ministério disponibiliza um conjunto de formações gratuitas que atuam em duas frentes complementares: o apoio à reconstrução da trajetória profissional de mulheres em situação de violência, com foco na reinserção no mercado de trabalho, e a capacitação de servidores públicos e agentes institucionais para prevenir, identificar e responder de forma qualificada aos casos de violência de gênero.
A iniciativa integra uma agenda de fortalecimento institucional do Estado brasileiro, que busca ampliar oportunidades de recomeço, qualificar a atuação da administração pública e consolidar políticas de proteção às mulheres. Nesse contexto, a EV.G disponibiliza três programas online, gratuitos e com certificado, estruturados como instrumentos de reconstrução profissional, voltados especialmente a mulheres em situação de violência doméstica ou familiar que buscam reconstruir sua trajetória profissional e retomar a autonomia econômica.
As formações foram estruturadas como instrumentos de reinserção no mercado de trabalho, combinando orientação prática para acesso a oportunidades, desenvolvimento de competências digitais e fortalecimento pessoal. Os cursos são 100% a distância e podem ser concluídos em até um ano, considerando as múltiplas vulnerabilidades enfrentadas por essas mulheres. As capacitações combinam linguagem acessível, aplicação prática e abordagem acolhedora, reconhecendo que autonomia econômica e fortalecimento emocional caminham juntos no processo de reconstrução. São elas:
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Recomeçar com Dignidade: Caminhos para o Trabalho (56h) – Orientações práticas sobre busca de oportunidades, preparação para entrevistas, comunicação e convivência no ambiente profissional.
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Ferramentas para o Recomeço: Conecte-se com o Futuro (46h) – Inclusão digital, do uso básico do computador à segurança online.
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Você Tem Valor: Fortalecendo sua Jornada (105h) – Desenvolvimento de autoestima, gestão emocional, organização do tempo e planejamento de vida.
Servidores qualificados para a prevenção da violência
A estratégia também contempla a qualificação de servidores públicos, profissionais da educação, integrantes da sociedade civil e agentes institucionais. Entre os cursos ofertados está “Violência de gênero contra mulheres e meninas: prevenção em três níveis”, promovido pela Enap em parceria com o Ministério das Mulheres e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Com 30 horas de carga horária e certificação, a formação aborda identificação, prevenção e mitigação da violência de gênero, com metodologia baseada em estudos de caso e atividades práticas.
A EV.G também certifica o curso “Segurança Pública e Violência contra Mulheres e Meninas: do Enfrentamento ao Protagonismo Feminino na Prevenção e Redução da Violência”, desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Com 40 horas de carga horária e prazo de 30 dias para conclusão, a capacitação é direcionada a profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O objetivo é aprimorar protocolos de atendimento, qualificar decisões e ampliar a participação feminina nas estruturas de segurança.
Além dessas iniciativas, a parceria entre o MGI e a Enap vem ampliando a oferta de formações específicas voltadas à promoção da igualdade de gênero no serviço público federal. Entre elas está o curso Gestão de Casos de Violência Baseada no Gênero, que qualifica servidores para atuação técnica e humanizada no atendimento a mulheres em situação de violência, com foco em fluxos institucionais, responsabilização e proteção integral.
Outro destaque é o curso O Protagonismo das Mulheres: passos para a atuação política das mulheres em espaços de poder e decisão, que promove reflexão sobre a participação feminina em instâncias decisórias e reforça a importância da representatividade na formulação de políticas públicas.
Também integra a oferta o curso Como prevenir o assédio e a violência contra a mulher, que apresenta conceitos fundamentais sobre desigualdade de gênero, tipos de violência e estratégias de prevenção no ambiente institucional, fortalecendo a construção de espaços de trabalho mais seguros e respeitosos.
Para quem busca uma formação mais abrangente, a EV.G disponibiliza ainda o Programa Diversidade e Inclusão, estruturado como trilha integrada de aprendizagem. Diferentemente dos cursos isolados, que abordam temas específicos com carga horária definida, o programa reúne um conjunto articulado de formações voltadas ao desenvolvimento de competências transversais relacionadas ao reconhecimento da diversidade, à promoção da equidade e à construção de ambientes organizacionais inclusivos no setor público.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
