O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), realizou nos dias 5 e 6 de março, a II Reunião Descentralizada da Rede Nacional de Gestores Estaduais e Distrital de Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH/BA), no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador (BA).
- (Foto: Cleomário Alves/SJDHBA)
O encontro, que reuniu representantes de 22 estados brasileiros e do Distrito Federal, teve o objetivo de fortalecer a articulação federativa, promover o intercâmbio de experiências e alinhar estratégias para a implementação das políticas públicas voltadas às pessoas idosas em todo o país, no contexto posterior à realização da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (6ª Conadipi).
Para o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, o encontro representa um momento estratégico de alinhamento entre União, estados e Distrito Federal.
“O encontro da rede é um momento bastante importante e estratégico nesse período pós-conferência. Destaca-se a importância de realizar um ajuste e alinhamento mais profundo das necessidades que os gestores estaduais enfrentam em seus estados para avançar nas políticas públicas voltadas para a população idosa. Também é necessário estar em sintonia com as conclusões das conferências e com as metas estabelecidas tanto pela Secretaria Nacional de Direitos da Pessoa Idosa quanto pelo Conselho”, afirmou o secretário.
Alexandre também destacou que a iniciativa amplia o diálogo entre os atores sociais envolvidos na pauta do envelhecimento.
“Trata-se de mais um movimento da nossa secretaria para envolver mais atores sociais, neste caso, os gestores, na elaboração de políticas e ações nacionais que irão se estabelecer para atender todas as demandas das pessoas idosas, assegurando assim todos os direitos devidos a pessoas com 60 anos ou mais”, completou.
Plano de ação
O diretor de Proteção da Pessoa Idosa da SNDPI, Kenio Costa Lima, destacou que a reunião representou um espaço importante de articulação e planejamento entre os gestores responsáveis pela política de direitos da pessoa idosa no país.
- (Foto: Cleomário Alves/SJDHBA)
“Foram dois dias intensos e muito produtivos, com a participação de 23 unidades federativas, que discutiram principalmente o cenário pós-Conferência Nacional. Discutimos como as unidades federativas estão olhando para as deliberações que saíram da conferência e quais são as perspectivas para a implementação dessas propostas”, explicou.
Além dos debates institucionais, os participantes realizaram uma oficina para atualização das principais demandas da rede nacional de gestores, com definição de prazos e responsáveis pelas ações acordadas.
Kenio ressaltou que um dos principais temas debatidos foi a proteção das pessoas idosas contra golpes digitais e a violência patrimonial com a participação de representantes do Procon da Bahia, da Secretaria de Ciência e Tecnologia do estado e do Tribunal de Contas da União (TCU).
A partir das discussões realizadas, os participantes elaboraram um plano de ação conjunto para fortalecer as estratégias de prevenção e enfrentamento dessas violências.
“Com base nesse debate, foi elaborado um plano de ação que ainda será revisado e posteriormente apresentado ao Tribunal de Contas da União, ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e também à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa”, concluiu.
Participaram também do evento o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas; da superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH-BA, Trícia Calmon; além da coordenadora de Articulação de Políticas para a Pessoa Idosa da SJDH-BA, Sueli Oliveira e do presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Marcos Barroso.
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Texto: P.V.
Edição: G.O.
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