Imóvel da Gente destina 75 bens da União para ampliar o atendimento em saúde no país

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Na data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), consolida a destinação de 75 imóveis federais ociosos ou sem uso para instalação de equipamentos que beneficiam milhões de pessoas em todo país. As doações a prefeituras e estados fazem parte do programa Imóvel da Gente. 

Das 1.602 destinações classificadas como Políticas Públicas Estratégicas do programa, vinculado à SPU, 75 foram direcionadas para políticas ou ações de saúde — unidades básicas, hospitais, centros de especialidade, serviços de urgência e atendimento a populações indígenas. Os imóveis cedidos estão espalhados pelas cinco regiões do Brasil. 

“O Patrimônio da União não é um fim em si mesmo. Ele só cumpre sua função social quando está a serviço das pessoas. Destinar imóveis para a saúde é demonstrar, de forma concreta, que o Estado está presente e disposto a servir, a promover qualidade de vida para sua população. Isso é o que chamamos de gestão patrimonial com propósito: transformar metro quadrado em cuidado”, afirma a secretária do Patrimônio da União, Carolina Stuchi. 

Imóvel da Gente: patrimônio a serviço do cuidado

Lançado em 2023 pelo presidente Luiz Início Lula da Silva como resposta à subutilização de bens da União, o programa Imóvel da Gente teve como meta destinar 1.600 imóveis federais para políticas públicas até o final de 2026. A meta foi atingida em 2025 — e superada: desde janeiro de 2023, 1.697 imóveis foram destinados em 610 municípios brasileiros. 

As 75 destinações para saúde cobrem todas as cinco regiões do Brasil. No Norte, o programa foi além dos centros urbanos: no Acre e no Amazonas, imóveis foram cedidos para Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e para a Casa de Saúde Indígena (Casai), garantindo cuidados básicos e especializados a comunidades em territórios remotos. São ao menos 810 pessoas beneficiadas apenas nos Polos Base do Alto Purus (AC).

Na região Nordeste, 19 entregas chegaram a estados como Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. No Sul, o destaque é o Paraná, com nove destinações que incluem desde a sede do Samu de Guarapuava até o Hospital da Criança de Maringá e o Novo Hospital de Olhos de Londrina.

No Sudeste, São Paulo e Minas Gerais concentraram a maioria das entregas, com UBSs, UPAs, regularizações hospitalares e centros de reabilitação. No Centro-Oeste, o Distrito Federal recebeu três destinações, incluindo a manutenção do Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB) e a continuidade de um hospital especializado em cardiologia e transplantes que oferece tratamento inteiramente gratuito pelo SUS.

“Neste Dia Mundial da Saúde, estamos celebrando não apenas o que foi feito, mas o que os resultados do Imóvel da Gente revelam: que o Brasil tem patrimônio público suficiente para ser utilizado como um instrumento poderoso de justiça social. O desafio é usá-lo bem. E é isso que estamos fazendo neste governo”, analisa Stuchi.

Foi em 7 de abril de 1948 que representantes de dezenas de nações se reuniram na primeira Assembleia Mundial da Saúde para fundar a Organização Mundial da Saúde (OMS). Nesse mesmo dia a constituição da organização entrou em vigor e a data passou ser um marco para celebrar a saúde como um direito universal. Em 2026, o tema escolhido pela OMS, “Juntos pela saúde. Apoie a ciência”, convoca governos, instituições e sociedade civil a defender a colaboração científica e a abordagem integrada que une saúde humana, animal e ambiental.

Quatro histórias que traduzem o impacto

Números expressam escala, mas são as histórias concretas que revelam o que está por trás de cada cessão de uso assinada, de cada imóvel que muda de destino para mudar destinos. As quatro entregas do Imóvel da Gente a seguir sintetizam a importância dada pelo Governo Federal à saúde dos Brasileiros e, também, como o Patrimônio da União pode potencializar as políticas de Estado maneira transversal.

Uma área de 1.400 m² cedida gratuitamente à prefeitura de Barra dos Coqueiros vai abrigar uma Unidade Básica de Saúde integrada à rede SUS. O projeto faz parte de um complexo maior que também prevê uma Escola de Educação Infantil com 12 salas e creche para 112 crianças em turno integral. A obra representa a aposta do município em construir saúde e educação lado a lado — literalmente.

O maior hospital oncológico da Paraíba e referência nacional no tratamento do câncer receberá 50 novos leitos exclusivamente dedicados a cuidados paliativos de pacientes em tratamento pelo SUS. A cessão gratuita de 3.429 m² à Fundação Napoleão Laureano viabilizou esse acréscimo, que vai reduzir a fila de espera e oferecer suporte especializado a pacientes e famílias em momentos dos mais delicados da vida.

Fundada em 1944 pela Legião Brasileira de Assistência (LBA), a Casa de Nossa Senhora Aparecida mantém em funcionamento o Hospital Maternidade São Mateus, uma unidade filantrópica que atende prioritariamente pelo SUS há mais de oito décadas. Com a extinção da LBA, o imóvel passou à gestão da SPU — e, agora, com a cessão formal de 1.898 m², a situação fundiária está regularizada. A entrega garante estabilidade jurídica e continuidade do serviço para a população de São Mateus.

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Em Teresina, uma doação de 16.224 m² à Fundação Pio XII viabilizará a construção e o funcionamento de uma nova Unidade de Prevenção de Câncer do Hospital de Amor de Barretos — instituição reconhecida internacionalmente pela excelência no tratamento oncológico. Vinculada ao SUS, a unidade levará para o Piauí um modelo de prevenção e diagnóstico precoce com potencial de salvar milhares de vidas.

Confira, a seguir, a relação das entregas feitas pelo Programa Imóvel da Gente para políticas públicas voltadas à saúde da população brasileira, apresentadas por região*.

Região Centro-Oeste

Região Nordeste

Estado 

Município 

Finalidade 

Alagoas 

Porto Calvo 

Bahia 

Salvador 

Bahia 

Salvador 

Paraíba 

Campina Grande 

Paraíba 

Patos 

Paraíba 

Campina Grande 

Paraíba 

João Pessoa 

Pernambuco 

Escada 

Pernambuco 

Petrolina 

Pernambuco 

Palmares 

Piauí 

Teresina 

Piauí 

Luzilândia 

Piauí 

Cajueiro da Praia 

Rio Grande do Norte 

Natal 

Rio Grande do Norte 

Natal 

Rio Grande do Norte 

Currais Novos 

Sergipe 

Barra dos Coqueiros 

Sergipe 

Barra dos Coqueiros 

Sergipe 

Itabaianinha 

 

Região Norte

Região Sudeste

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Estado 

Município 

Finalidade 

Espírito Santo 

São Mateus 

Espírito Santo 

Vitória 

Minas Gerais 

Teófilo Otoni 

Minas Gerais 

Palma 

Minas Gerais 

Caratinga 

Minas Gerais 

São Sebastião do Paraíso 

Minas Gerais 

Belo Horizonte 

Minas Gerais 

Belo Horizonte 

Minas Gerais 

Santa Rita das Caldas 

Minas Gerais 

Juiz de Fora 

Rio de Janeiro 

Rio de Janeiro 

São Paulo 

São Paulo 

São Paulo 

Guapiaçu 

São Paulo 

Santos 

São Paulo 

São Vicente 

São Paulo 

Ilha Comprida 

São Paulo 

Guarujá 

 

Região Sul

Estado 

Município 

Finalidade 

Paraná 

Barbosa Ferraz 

Paraná 

Londrina 

Paraná 

Londrina 

Paraná 

Maringá 

Paraná 

Matelândia 

Paraná 

Curitiba 

Paraná 

Colombo 

Paraná 

Guarapuava 

Paraná 

Maringá 

Rio Grande do Sul 

Santana do Livramento 

Rio Grande do Sul 

Nova Petrópolis 

Santa Catarina 

Joinville 

Santa Catarina 

Barra Velha 

Santa Catarina 

Governador Celso Ramos 

*Dados referentes ao período de janeiro de 2023 a fevereiro de 2026. Mais dados de entregas do Imóvel da Gente estão disponíveis na página do Programa.

Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

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