A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, participou, na manhã desta quarta-feira (15), do programa Bom Dia, Ministra, da EBC, e destacou os principais avanços das políticas públicas voltadas à agricultura familiar desde o ano de 2023. Durante a entrevista, a ministra reforçou o papel estratégico das mulheres rurais, a ampliação do crédito e as ações para garantir segurança alimentar e desenvolvimento sustentável no campo.
“Desde a retomada do ministério, em 2023, nós colocamos as mulheres rurais como pauta prioritária e tivemos avanços muito substantivos”, afirmou. Entre os resultados, ela destacou que o Programa de Aquisição de Alimentos, que já conta com 62% das compras feitas por agricultoras familiares, além do crescimento no acesso ao crédito. “Hoje, as mulheres são 57% das tomadoras de crédito no Pronaf B, e isso foi um passo muito importante dado a partir do redesenho das políticas públicas. O que nós fizemos de mais especial foi separar o limite de crédito das mulheres do limite de crédito da propriedade, para que elas pudessem escolher o que iriam produzir.”, explicou.
A ministra também ressaltou o impacto dessas políticas no aumento da produção e na autonomia econômica feminina. “Foram R$ 43 bilhões financiados por mulheres nas últimas três safras”, disse. Ela ainda enfatizou o avanço no acesso à terra: “Hoje damos prioridade às mulheres, e 57% dos títulos recentes já estão em seus nomes”.
Outro ponto de destaque foi o papel das mulheres na produção de alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. “A agricultura familiar produz mais de 400 variedades de alimentos, e essa produção diversificada é feita prioritariamente por mulheres”, afirmou. Programas como os Quintais Produtivos já beneficiaram mais de 103 mil agricultoras. “É uma alegria ver o orgulho das mulheres com sua produção”.
No campo do crédito rural, Machiaveli apresentou números expressivos. “O volume de crédito mais do que dobrou em relação ao período anterior, e o número de pessoas atendidas cresceu mais de 30%”, afirmou. Também ressaltou a redução das taxas de juros, de 2% a 3% para produção de alimentos, o que contribui para estabilizar os preços e ampliar o acesso da população a alimentos de qualidade.
Ao abordar a região Nordeste, a ministra evidenciou a ampliação significativa dos recursos disponíveis. “O limite de crédito por família praticamente triplicou, podendo ultrapassar R$50 mil, somando diferentes linhas de apoio”, explicou. Segundo ela, esse conjunto de políticas tem fortalecido a produção no semiárido e impulsionado a economia local.
Como novidade, Machiaveli anunciou estratégia inédita voltada à adaptação climática. “Vamos lançar um edital de cerca de R$300 milhões para apoiar agricultores do semiárido com tecnologias como irrigação, cisternas e quintais produtivos”, informou. A iniciativa será integrada ao programa Garantia-Safra.
Lavanderia coletiva fortalece mulheres em Mossoró
A ministra destacou a recente entrega da lavanderia coletiva e agroecológica no Assentamento Mulunguzinho, em Mossoró (RN), que beneficia diretamente 80 famílias assentadas. A iniciativa integra o Projeto Lavanderias Coletivas e Agroecológicas, construído a partir das demandas da Marcha das Margaridas, com foco na autonomia das mulheres e na promoção de tecnologias sociais no campo.
Segundo a ministra, a estrutura também conta com brinquedoteca e espaço comunitário, permitindo que as mulheres cuidem das tarefas domésticas com mais dignidade e tempo disponível para outras atividades. “Esse tempo que era destinado para lavar a roupa manualmente agora vai poder ser economizado porque tem essa lavanderia coletiva instalada”, destacou.
A ministra ressaltou ainda que a iniciativa faz parte da política nacional de cuidados. “A atividade do cuidar não pode sobrecarregar somente as mulheres, impedindo que elas possam também fazer outras atividades de autocuidado e outras coisas que são muito importantes na nossa vida”, afirmou. Com uso de energia eficiente e menor consumo de água, a lavanderia agroecológica também reduz custos e promove sustentabilidade. “Essa é a primeira de muitas lavanderias geram um impacto muito importante na vida de cada uma delas”, concluiu.
Avanços na reforma agrária
- Foto: Elio Rizzo, Ascom MDA
“A concentração fundiária é um dos maiores desafios do Brasil. A agricultura familiar representa 77% das propriedades, mas ocupa apenas 23% da área agricultável”, destacou a ministra. Em referência ao contexto do Abril Vermelho, que relembra o Massacre de Eldorado do Carajás, Fernanda Machiaveli reforçou que o país ainda precisa avançar no acesso à terra. “Muitas famílias seguem aguardando a oportunidade de produzir e viver com dignidade no campo”, afirmou. Segundo ela, desde 2023, o Governo do Brasil retomou a política de reforma agrária com a reestruturação do Incra e a criação do programa Terra da Gente. “Foram 230 mil famílias que foram incluídas até agora no Programa Nacional de Reforma Agrária, são 27 mil novos lotes que foram disponibilizados”, pontuou.
A ministra também destacou o investimento de R$1,7 bilhão no crédito instalação e a chegada de políticas públicas aos assentamentos. “Nosso objetivo é garantir que nenhuma criança cresça debaixo de uma lona preta e que todas as famílias tenham condições de produzir com dignidade”, concluiu.
Texto: Beatriz Mendes / Ascom MDA
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
