O Ministério das Comunicações participou, entre os dias 13 e 17 de abril, do 25º Congresso da União Postal das Américas, Espanha e Portugal (UPAEP), realizado em Cascais, na região de Lisboa, em Portugal. O evento é um dos principais fóruns multilaterais do setor postal na região, reunindo autoridades de ministérios, reguladores e operadores postais para deliberar sobre diretrizes estratégicas, políticas e prioridades de cooperação para o ciclo 2026–2030.
O encontro, que contou com a participação da secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Sônia Faustino, acompanhada da subsecretária de Governança das Entidades Vinculadas, Lumárya Souza, teve como foco o fortalecimento da integração regional, a modernização dos serviços postais e a promoção da inovação em logística e comércio eletrônico.
Neste congresso, o Brasil exerceu papel de destaque ao assumir a copresidência de quatro grupos de trabalho, reforçando sua atuação ativa e seu compromisso com o desenvolvimento do setor postal regional.
O país foi reeleito para o Comitê de Gestão do Conselho Consultivo e Executivo da UPAEP, instância responsável por assegurar a continuidade dos trabalhos da União no período entre congressos, até 2030.
A participação brasileira tem sido marcada pela promoção de iniciativas voltadas ao intercâmbio de boas práticas, à ampliação da eficiência operacional e ao fortalecimento das capacidades institucionais dos operadores postais.
No primeiro dia de atividades, Sônia Faustino reuniu-se com o vice-diretor-geral da União Postal Universal (UPU), Marjan Oswald, ocasião em que discutiram formas de apoio da entidade à atuação do Brasil na copresidência da Comissão 1 (Finanças) daquela União, bem como o intercâmbio de boas práticas regulatórias alinhadas à visão estratégica da organização para o fortalecimento e a modernização do setor postal em nível global.
O Brasil também participou do Fórum Regulatório, com apresentação de Sônia Faustino, que traçou um panorama do setor postal brasileiro, com destaque para sua estrutura institucional, o modelo baseado em operador designado com obrigação de universalização e o papel do Ministério das Comunicações na formulação de políticas públicas e supervisão do setor.
A apresentação abordou os desafios para a sustentabilidade do serviço postal universal, bem como as transformações recentes do setor, marcadas pela redução do volume de correspondências e pelo crescimento do comércio eletrônico, que amplia a demanda por serviços logísticos mais ágeis e eficientes.
Nesse contexto, também foram destacadas iniciativas voltadas à modernização do arcabouço legal brasileiro, incluindo a elaboração de nova legislação postal e a discussão de alternativas para o financiamento do serviço universal.
A delegação brasileira ainda cumpriu agenda de reuniões, que incluiu um encontro com representantes da Índia, outro com o secretário-geral da UPAEP, Franklin Castro, e conversas com a Agência Nacional de Comunicações de Portugal (Anacom), abordando temas relacionados ao congresso em curso e dando início às tratativas para a realização da edição de 2030 no Brasil.
Homenagem
Durante o congresso, o Brasil foi homenageado com um troféu em reconhecimento à sua liderança e às iniciativas voltadas ao desenvolvimento regional no âmbito da UPAEP, no ciclo 2022–2025. A distinção evidencia o papel estratégico desempenhado pelo país na promoção da cooperação postal e na consolidação de ações que contribuem para o avanço do setor na região.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: [email protected] | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628
Fonte: Ministério das Comunicações
