O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, divulgou nesta quinta-feira (23) o resultado preliminar do Edital Prêmio Casas da Cidadania LGBTQIA+, voltado a coletivos e grupos sem CNPJ ou a Organizações da Sociedade Civil (OSCs); e do Edital de Fortalecimento da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ nos municípios.
As inscrições foram encerradas na última terça-feira (14) e quarta-feira (15), e o resultado já apresenta um marco no fortalecimento da política nacional, com a inscrição de 100 organizações da sociedade civil e 136 proponentes municipais.
O Prêmio Casas da Cidadania LGBTQIA+ é destinado ao reconhecimento e valorização de projetos e iniciativas da sociedade civil que atuam no acolhimento e na promoção dos direitos da população LGBTQIA+, bem como no fortalecimento da implementação da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Já o edital de Fortalecimento da Política é um chamamento público destinado à implementação da Política Nacional LGBTQIA+ em municípios prioritariamente com até 200 mil habitantes.
Confira abaixo, nos anexos, a classificação preliminar de cada edital:
Edital n.º 02/2026 – Fortalecimento e implementação da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ nos Municípios
Edital n.º 03/2026 – Prêmio Casas da Cidadania
Leia também:
Redução da jornada de trabalho avança no Congresso sob perspectiva de direitos humanos
Texto: W.L.
Edição: G.O.
Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDHC
(61) 2027-3538
Acesse o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no WhatsApp.
