Integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) e debatedores convidados alertaram, em reunião na segunda-feira (4), para as ameaças sofridas por jornalistas. A reunião também destacou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio.
Para a presidente do colegiado, Patrícia Blanco, a data serve para ressaltar as preocupações dos profissionais de comunicação, que “sofrem e vêm sofrendo violências diárias de todos os tipos”.
O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant, destacou a melhoria da posição do Brasil no ranking mundial de liberdade de imprensa da ONG Repórteres Sem Fronteiras. Para ele, a melhora é uma conquista da sociedade, mas deve ser motivo de “comemoração comedida”.
Brant disse considerar necessária a participação do Brasil em uma agenda global de enfrentamento à desinformação e ao discurso de ódio. Ele defendeu um ambiente regulatório capaz de proteger e promover a liberdade de imprensa. Citou o ambiente digital como capaz de pôr em risco a sustentabilidade das empresas de mídia.
Governança digital
O coordenador do setor de Comunicação e Informação da Unesco, Adauto Soares, apontou desafios na governança do ambiente digital, como a disseminação acelerada de desinformação e os discursos de ódio.
Ele observou que o índice mundial de liberdade de expressão, medido pela Unesco, caiu 10% desde 2012.
Segundo Soares, a entidade internacional está preocupada com a falta de segurança dos jornalistas e a impunidade em casos de crimes contra profissionais de imprensa.
“Esses dados precisam ser lidos com atenção. Eles dizem respeito à qualidade do debate público, à confiança social, à segurança de quem informa e à capacidade da sociedade de tomar decisões com base em informações confiáveis”, disse.
Assédio judicial
Representando as organizações Repórteres Sem Fronteiras e Coalizão em Defesa do Jornalismo, Bia Barbosa repercutiu dados da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) que apontaram, em 2024, 144 casos de agressões a profissionais de comunicação no Brasil.
Ela alertou para o aumento dos casos de assédio judicial contra jornalistas. A expressão se refere ao uso do Poder Judiciário como forma de perseguição e intimidação. Segundo ela, o problema ocorre principalmente fora dos grandes centros e pode se agravar na campanha eleitoral deste ano.
“A gente está falando de prefeitos, vereadores, deputados estaduais, deputados federais, juízes e senadores agindo contra jornalistas, visando silenciar o trabalho da imprensa”, declarou.
Violência
A jornalista Basília Rodrigues disse não saber se há motivo para comemorar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, diante das várias formas de violência a que os profissionais estão expostos.
“Ser um bom jornalista é cuidar das informações, é prezar pela isenção, por ouvir todos os lados, dentro do possível. E, de uns tempos para cá, valores como liberdade, verdade e democracia acabaram sendo utilizados politicamente por todos os lados, das piores formas possíveis”, afirmou.
Conselheiros
Os conselheiros também manifestaram preocupação quanto à liberdade de imprensa. Rita Freire associou o declínio do índice de liberdade de imprensa nos Estados Unidos ao ímpeto da “extrema direita” de sufocar o debate e reescrever a História.
Flavio Lara Resende pediu atenção ao impacto da inteligência artificial na campanha eleitoral.
Paulo Zocchi denunciou a atuação no Brasil de plataformas digitais estrangeiras, que não são tipificadas como empresas de comunicação e não controlam a violência contra jornalistas.
Carlos Magno pediu ao CCS vigilância diante das agressões sofridas pelos profissionais.
A vice-presidente do colegiado, Angela Cignachi, salientou a importância da imprensa como testemunha da história. Afirmou que a liberdade de expressão sofre ataques tanto de governos de esquerda quanto de direita.
Rafael Soriano defendeu a liberdade dos órgãos de imprensa regionais e condenou o assédio judicial contra jornalistas.
Da Agência Senado – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
