A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, por designação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, representou o Governo do Brasil na cerimônia de posse da nova presidenta da Costa Rica, Laura Fernández, realizada nesta sexta-feira (8), em San José. Além da participação no evento oficial, a ministra cumpriu agenda bilateral com organismos internacionais e instituições voltadas à promoção e à proteção dos direitos humanos.
“Em nome do governo brasileiro, desejamos que seja um governo de prosperidade para o povo costa-riquenho e de fortalecimento das relações diplomáticas e da cooperação regional na América Latina”, afirmou a ministra.
A participação brasileira na cerimônia reafirma o compromisso do país com a cooperação regional, o diálogo multilateral e o fortalecimento das relações institucionais na América Latina. A missão internacional também inclui reuniões estratégicas com organismos multilaterais e instituições internacionais para ampliar parcerias e fortalecer políticas de direitos humanos.
ACNUR
Na quinta-feira (7), pela manhã, a ministra participou de reunião com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). O encontro abordou ações de acolhimento, proteção e promoção de direitos de pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e outras populações em situação de vulnerabilidade na América Latina.
“Discutimos o fortalecimento das parcerias já existentes e a formalização de um Memorando de Entendimento voltado à promoção e à proteção de pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e demais populações em situação de vulnerabilidade”, explicou.
BID
Mais tarde, no mesmo dia, Janine Mello reuniu-se com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para tratar de cooperação técnica, fortalecimento institucional, redução das desigualdades e proteção social na região. “Avançamos na construção de iniciativas de cooperação técnica e institucional em áreas estratégicas para a promoção dos direitos humanos”, destacou.
Reunião com a Corte IDH
Após a cerimônia de posse presidencial, encerrando a agenda oficial, a ministra reuniu-se com representantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos para dialogar sobre o fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
“Reafirmamos o compromisso do Estado brasileiro com o cumprimento das decisões e obrigações internacionais em direitos humanos, bem como a importância do aprimoramento de mecanismos que assegurem reparação e justiça às vítimas de violações de direitos humanos”, ressaltou.
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Texto: J.C.
Edição: G.O.
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