O secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDPI/MDHC), Alexandre da Silva, cumpriu agendas institucionais no Rio Grande do Norte e no Rio de Janeiro entre os dias 11 e 15 de maio. As atividades focaram no fortalecimento de políticas públicas para a população idosa, com uma programação que incluiu o lançamento de programas, diálogos com gestores locais e debates sobre proteção social e integração de cuidados.
Ao longo da semana, as ações priorizaram temas como o envelhecimento populacional, o direito ao cuidado e o fortalecimento das redes locais de proteção. A agenda consolidou o papel da secretaria na articulação entre municípios, universidades, conselhos e organismos internacionais para a promoção dos direitos humanos.
Reverberação do cuidado
- (Foto: Divulgação)
A agenda no Rio Grande do Norte começou na segunda-feira (11), em Natal, com o lançamento dos programas Envelhecer nos Territórios e Viva Mais Cidadania. As iniciativas buscam aproximar as políticas públicas da realidade local e ampliar a presença do ministério nos municípios, com o objetivo de responder aos desafios do envelhecimento populacional por meio de visitas domiciliares e formação de agentes de direitos humanos.
No mesmo dia, o secretário também participou de atividades do evento “Cuidado no Sertão: diálogos sobre envelhecimento e saúde no Semiárido”, no município de Caicó (RN). A ação ocorreu em parceria com a Escola Multicampi de Ciências Médicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMCM/UFRN).
Na terça-feira (12), em Pau dos Ferros (RN), a SNDPI realizou a cerimônia de encerramento do Programa Envelhecer nos Territórios no Alto Oeste Potiguar. O projeto contemplou sete municípios da região: João Dias, Pilões, Riacho de Santana, José da Penha, Janduís, Olho D’Água do Borges e Viçosa.
A atividade reuniu gestores públicos, conselheiros municipais, lideranças e a comunidade. Durante o evento, 54 Agentes de Direitos Humanos da Pessoa Idosa foram certificados, dos quais 30 profissionais atuaram diretamente em visitas domiciliares.
O secretário Alexandre da Silva ressaltou que o fim da parceria técnica com o Instituto Federal não interrompe as ações locais, mas estimula a continuidade das políticas públicas pelos municípios. “O encerramento do programa não significa que as ações terminam nesses municípios. Muito pelo contrário, o nosso papel foi estimular que nossas políticas continuem a reverberar no cotidiano das pessoas idosas”, disse na ocasião.
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As mais de 9,4 mil visitas domiciliares realizadas na região alcançaram cerca de 4,9 mil pessoas idosas. O mapeamento identificou violações de direitos que demandam a atuação da rede de proteção, tais como negligência e isolamento social; violência psicológica; abuso financeiro; e barreiras no acesso à saúde e à assistência social.
Audiência pública e envelhecimento
Na quinta-feira (14), o secretário Alexandre participou de uma audiência pública com cinco prefeitos do Polo Seridó para debater sobre envelhecimento, cuidado e garantia de direitos na região. No encontro, o gestor defendeu ações imediatas para combater o idadismo – preconceito baseado na idade – no território.
Alexandre da Silva também ressaltou a necessidade de assegurar que o envelhecimento seja acompanhado de oportunidades de lazer, convivência social e descanso, indo além da garantia de subsistência. “O Seridó já envelhece. A questão é como garantir uma forma de envelhecer com mais dignidade e oportunidades”, enfatizou.
A audiência reuniu especialistas, representantes do poder público e integrantes da sociedade civil.
Cooperação internacional
O secretário encerrou os compromissos da semana nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro (RJ), durante o 2º Summit de Integração de Cuidados nos Países de Língua Portuguesa. O evento internacional reuniu delegações lusófonas para debater a associação entre os sistemas de saúde e de proteção social.
O gestor mediou a mesa de debates “O Cuidado como um Direito”, com a participação de representantes do Governo do Brasil, do estado do Rio de Janeiro, de Cabo Verde e da academia. Na oportunidade, apresentou os programas federais desenvolvidos pelo MDHC, como o Envelhecer nos Territórios, o Viva Mais Cidadania e o projeto Vida Digna em Casa.
A participação reforçou o tripé entre direitos humanos, saúde e assistência social como base para as políticas públicas de cuidado. “Estivemos presentes para falar sobre o cuidado como direito; quais os desafios; qual a realidade para se pensar serviços, equipamentos, marcos normativos, modelos de governança que possam garantir o cuidado integral e integrado de longa duração para as pessoas idosas”, completou.
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Texto: L.M./F.T.
Edição: F.T.
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