O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria do Audiovisual (SAv), publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), o resultado provisório da etapa de avaliação de mérito do Programa Rouanet Festivais Audiovisuais. A lista com os projetos pré-selecionados pode ser consultada na seção Editais na página do Ministério da Cultura. Os proponentes também podem consultar a situação de seus projetos diretamente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).
Esta fase antecede a consolidação dos projetos que receberão fomento para execução em 2026. Lançada em parceria com a BB Asset e a Petrobras, a linha especial da Lei Rouanet visa descentralizar os investimentos culturais e fortalecer mostras e festivais em todas as regiões do país.
Abertura de Recursos
Com a publicação do resultado provisório, o MinC abre o prazo oficial de 10 dias corridos a partir da publicação para interposição de recursos. Os proponentes que desejarem contestar a avaliação terão até 8 de junho. Todo o processo de recurso deve ser realizado exclusivamente pela plataforma Salic.
Após o encerramento da janela de recursos, a equipe técnica do Ministério terá até o dia 10 de junho para analisar as contestações. A publicação do Resultado Final, junto com o julgamento dos recursos, está prevista para ocorrer no DOU até o dia 15 de junho.
Sobre o Programa
O Programa Rouanet Festivais Audiovisuais vai destinar R$ 17 milhões para apoiar, no mínimo, 30 projetos culturais divididos em três categorias, de acordo com o histórico de edições do festival (de 3 a mais de 10 edições).
A iniciativa se destaca pelo forte compromisso com a regionalização e a diversidade. O edital garante uma cota territorial de R$ 9 milhões dividida igualmente entre as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Além disso, 50% dos recursos gerais são reservados para projetos com equipes compostas majoritariamente por mulheres, pessoas negras, indígenas, povos tradicionais, pessoas LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.
Fonte: Ministério da Cultura
