O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA), promoveu, entre os dias 25 e 29 de maio, a 2ª Oitiva sobre Saúde e Violações de Direitos Humanos nas Comunidades Indígenas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul. As agendas são fruto de um Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e focaram na promoção do diálogo com lideranças locais e juventudes indígenas LGBTQIA+ para a elaboração de diagnósticos sobre o estado de saúde física e mental, além de violências e violações em seus territórios.
A ação integra o Programa Bem Viver+, articulado em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR), com o objetivo de enfrentar violências e promover direitos humanos às pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros ou travestis, queer, intersexuais, assexuais e demais orientações sexuais e identidade de gênero que vivem em contextos rurais e tradicionais, especialmente nos territórios do campo, das águas e das florestas.
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O assessor da SLGBTQIA+ que acompanhou as agendas, Alessandro Mariano, destacou a importância da itinerância para a efetivação de direitos à juventude indígena LGBTQIA+.
“Desde o lançamento, em 2024, o número de pessoas acompanhadas pelo Bem Viver+ vítimas de violação de direitos humanos tem diminuído. Esse cenário demonstra a eficiência das nossas estratégias na defesa e proteção de jovens indígenas LGBTQIA+. Hoje, acompanhamos cerca de 150 pessoas, e as agendas no Mato Grosso do Sul materializam nossos esforços pelo fortalecimento e conscientização dos Guarani-Kaiowá sobre suas garantias e identidades”, afirmou.
Para Anakeila Stauffer, diretora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), vinculada à Fiocruz, a colaboração da instituição com o MDHC tem proporcionado a auto-organização e autoproteção desses jovens através da escuta, formações, articulação com lideranças e fortalecimento de redes de proteção. O que contribui para a visibilidade e compreensão sobre as violações e violências vivenciadas por essa população e, também, para ampliar o acesso à informação, aos direitos e às políticas públicas desenhadas para elas.
“É uma iniciativa que reconhece a saúde em sua dimensão ampliada, considerando aspectos sociais, culturais, territoriais, espirituais e afetivos que impactam diretamente a qualidade de vida e o bem-viver dessas juventudes. Por meio da produção de conhecimento, da educação popular e da atuação em conjunto com os territórios, buscamos fortalecer processos de cuidado, valorizando saberes tradicionais, como os contos, cantos, rezas e danças; a participação social e enfrentamento às desigualdades que afetam essas populações historicamente vulnerabilizadas”, pontuou.
Programação
- (Foto: Equipe Programa Bem Viver+/Divulgação)
Em Dourados (MS), na segunda-feira (25), a programação contou com uma audição sobre saúde e violações de direitos humanos na aldeia Jaguapiru. Na ocasião, foram oportunizadas trocas sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e a produção de um diagnóstico sobre a saúde dos habitantes do território.
Mais tarde, a medicina tradicional foi foco de debates com rezadoras e rezadores, anciãs e anciãos, e estudantes do Curso Tekoporã, ofertado pelo Coletivo LGBT do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em parceria com a EPSJV para a formação de educadores populares. Os participantes da atividade conversaram sobre métodos de cuidado e cura repassados por seus antepassados; levantaram e identificaram plantas tradicionais utilizadas nas comunidades; registraram fotografias, sistematizando e produzindo memória dos conhecimentos compartilhados; e elaboraram um catálogo comunitário de ervas medicinais e seus usos.
“Os Guarani-Kaiowá são conhecidos como povo da floresta e possuem conhecimentos ancestrais de cura que devem ser preservados e repassados. Cooperamos para isso. As Nhandesis e Nhanderus, que são os guardiães de tamanha bagagem, lideraram esse momento transmitindo suas vivências”, destacou Alessandro Mariano.
Com o propósito de expandir o debate sobre o SUS, ampliar dados sobre a saúde indígena no estado, e estimular sabedorias que correm risco de serem perdidas se não protegidas e promovidas, as ações também foram realizadas nas aldeias Te’iyke, em Caarapó (MS), na terça-feira (26); Guapo’y, em Amambai (MS), na quarta-feira (27); Limão Verde, entre Amambai e Tacuru (MS), na quinta-feira (28); Sassoró, em Tacuru, na sexta-feira (29); e Porto Lindo, em Japorã (MS), também na sexta.
A jovem indígena Jéssica de Souza, moradora da aldeia Limão Verde, enfatizou a relevância do empenho na região. “Desconstrói um tabu imenso. Dentro das nossas comunidades, existem pessoas LGBTQIA+, e nós não estamos sozinhas. Graças à atuação do MDHC, junto a outros parceiros, estamos conseguindo vencer o preconceito dentro e fora dos nossos territórios, conquistando respeito, dignidade e acessando direitos”, afirmou.
Além do MDHC, integraram as atividades: representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); da Fiocruz; da Secretaria de Cidadania do Mato Grosso do Sul (SEC); da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD); da Juventude Indígena da Diversidade Guarani Kaiowá (JUIND); da Retomada Aty Jovem (RAJ); da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI); e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
Diálogo com lideranças
Na sexta-feira (29), membros da comitiva se dividiram para dialogar com habitantes das aldeias Sassoró e Porto Lindo.
Em Sassoró, um grupo de promotores de direitos humanos dialogou com lideranças locais e visitou uma casa de reza. O momento proporcionou valorização da cultura e esclarecimentos sobre como acessar garantias, denunciar violações de direitos, entre outros assuntos.
Já em Porto Lindo, direitos humanos e saúde mental foram pauta com jovens da região. O servidor da Funai de Ponta Porã, Cledino Caldeira, pontuou a importância de profissionais indígenas que dominam a língua materna Guarani-Kaiowá atuarem nessas missões para alcançar resultados positivos nas ações.
“Eu sou falante da língua materna, assim como outros servidores que compuseram os compromissos. Dessa forma, estabelecemos um diálogo com as comunidades, desde lideranças até a juventude, conscientizando sobre direitos garantidos pela Constituição. Conseguimos que pessoas mais velhas indígenas pudessem se expressar em sua língua materna, com naturalidade. E, a partir daí, repassamos aquilo que foi dito em Guarani para o Português para que a equipe interministerial pudesse compreender a realidade e vice-versa”, explicou.
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Texto: R.B.
Edição: F.T.
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