O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, entre os dias 4 e 7 de junho, em Contagem (MG), do 4º EGBE – Encontro Nacional das Culturas dos Povos de Matriz Africana: O Poder Ancestral. O evento reuniu mais de 500 lideranças religiosas, ativistas, pesquisadores e autoridades governamentais e não governamentais do Brasil e do exterior para promover o intercâmbio entre povos e comunidades tradicionais de matriz africana, fortalecer a equidade racial e debater estratégias de enfrentamento ao racismo, especialmente o religioso.
Representando o MDHC, o coordenador-geral de Promoção da Liberdade Religiosa, Luis Alberto Ferreira Diaz, participou da mesa de abertura do encontro e de atividades voltadas à discussão da liberdade religiosa e da proteção dos povos de terreiro.
Durante sua fala, Diaz destacou que a promoção da liberdade religiosa está diretamente relacionada à garantia dos direitos humanos e ao enfrentamento das desigualdades históricas enfrentadas pelos povos de matriz africana.
“Quando falamos de liberdade religiosa no âmbito do MDHC, não estamos falando apenas da garantia abstrata do direito à crença. Estamos falando da proteção concreta de pessoas e comunidades que historicamente tiveram seus territórios invadidos, seus símbolos criminalizados, suas práticas perseguidas e sua humanidade negada”, afirmou.
O coordenador ressaltou, ainda, que o enfrentamento ao racismo religioso é uma responsabilidade do Estado brasileiro e está fundamentado na Constituição Federal, no Estatuto da Igualdade Racial, na Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e em compromissos internacionais assumidos pelo país.
“Reconhecer o racismo religioso significa compreender que a violência dirigida aos povos de terreiro não ocorre apenas porque são tradições diferentes. Ela ocorre porque essas religiões e tradições são expressão de uma herança africana que foi historicamente alvo do racismo estrutural no Brasil”, enfatizou.
Ações permanentes
- (Foto: SNDH/MDHC/Divulgação)
Durante a participação no encontro, o representante do MDHC apresentou dados do Disque 100, que registrou 2.774 denúncias relacionadas à intolerância religiosa entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026.
“Quando observamos mais atentamente os registros, percebemos que as religiões de matriz africana aparecem entre as mais atingidas. Umbanda, candomblé e outras tradições afro-brasileiras concentram uma parcela significativa das denúncias recebidas. Não estamos diante de um fenômeno aleatório, mas de um padrão de violência que possui recorte racial, cultural e religioso”, afirmou.
O coordenador também apresentou resultados da pesquisa Respeite Meu Terreiro, desenvolvida pelo MDHC em parceria com a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro), o Terreiro Ilê Omolu Oxum e o Laboratório de Estudos sobre Migrações Internacionais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Lamex/Unirio).
O levantamento ouviu 255 terreiros em todas as regiões do país e apontou que 76% dos espaços participantes já sofreram racismo religioso. Além disso, 80% informaram que membros de suas comunidades foram vítimas diretas dessas violências e 93% dos terreiros com mais de 100 frequentadores relataram já ter vivenciado situações de discriminação.
Os debates realizados ao longo da programação também evidenciaram a necessidade de avançar no enfrentamento ao racismo religioso e às múltiplas formas de discriminação que ainda atingem os povos de matriz africana. Nesse contexto, ganhou destaque a atividade “Espaço Sagrado, Terreiro Protegido – O Papel das Instituições de Direitos Humanos no Combate à Intolerância Religiosa”, que reuniu representantes do sistema de justiça, da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, lideranças religiosas e participantes do encontro.
Próximos passos
As reflexões e contribuições compartilhadas durante o encontro deverão subsidiar os debates do seminário “Racismo Religioso: na Perspectiva da Violação de Direitos Humanos”, promovido pela Coordenação-Geral de Promoção da Liberdade Religiosa do MDHC, previsto para os dias 29 e 30 de junho de 2026.
“Que possamos seguir construindo juntos um país onde os terreiros sejam reconhecidos como espaços de saber, de cuidado, de resistência e de produção de direitos. O enfrentamento ao racismo religioso é uma agenda de direitos humanos, de democracia e de justiça social”, concluiu o coordenador-geral.
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Texto: E.G.
Edição: F.T.
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