O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recebeu, nesta quinta-feira (11), em Brasília, os ambientalistas Alcione Correa e Marcos Fantini, da organização SOS Serra da Chapadinha. A agenda integra o acompanhamento do caso pelo Programa de Proteção às Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH).
A reunião foi conduzida pela Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Tassiana Carvalho, e organizada pela Coordenação-Geral do Programa de Proteção às Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). O encontro contou com a participação das equipes técnicas da SNDH que atuam nas áreas de meio ambiente, empresas e educação em direitos humanos e cultura.
O MDHC acompanha, em articulação com o programa estadual da Bahia e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado, o caso relacionado ao atentado sofrido pelos ambientalistas no município de Itaetê (BA). A vinda a Brasília faz parte de uma agenda de incidência junto a órgãos federais e instâncias de participação social.
Durante o encontro, a secretária Tassiana destacou que o ministério seguirá atuando para garantir proteção aos defensores e enfrentar as causas que geraram a situação de risco: “Alcione e Marcos exercem uma atuação fundamental na defesa da Serra da Chapadinha, da vida, da água, do meio ambiente e dos modos de vida das comunidades locais. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reconhece a relevância dessa trajetória e fará todos os esforços de articulação institucional para contribuir com respostas efetivas às questões estruturais que geraram a situação de risco enfrentada pelos ambientalistas”.
Na agenda, também foram discutidos os impactos de conflitos socioambientais, especialmente aqueles relacionados ao acesso à água, à preservação ambiental e aos modos de vida das populações locais. O ministério ressaltou a importância da atuação coordenada do Estado, com transparência, participação social e diálogo com as comunidades afetadas.
Na tarde desta quinta-feira (11), os ambientalistas também foram recebidos pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), em agenda voltada à escuta institucional e ao acompanhamento das demandas relacionadas à proteção da Serra da Chapadinha e à situação de risco enfrentada pelos defensores ambientais.
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Texto: I.M.
Edição: G.O.
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