A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Tassiana Carvalho, participou, nesta quinta-feira (11), do 1º Fórum Brasileiro Moradia e Clima, promovido pela TETO Brasil e pelo Fundo FICA, no Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília (UnB), em Brasília (DF).
Com o tema “Habitação como Pilar Central da Justiça Climática e da Resiliência Urbana”, a iniciativa teve como objetivo ampliar o debate político nacional sobre a moradia como eixo central da prevenção, da justiça climática e do enfrentamento das desigualdades urbanas, destacando os impactos enfrentados por populações que vivem em assentamentos informais, áreas de risco, periferias e em situação de rua.
- (Foto: Clarice Castro/MDHC)
Em sua fala de abertura, a secretáriaTassiana Carvalho destacou que a discussão sobre habitação não pode ser dissociada da agenda dos direitos humanos, especialmente diante dos impactos cada vez mais intensos das mudanças climáticas sobre as populações mais vulnerabilizadas.
“Toda pessoa precisa de um lugar seguro e digno para viver. Quando falamos do direito à moradia, falamos também dos impactos das mudanças climáticas nos territórios onde as pessoas vivem. Esses impactos se manifestam de forma diferente para cada população e acabam aprofundando desigualdades”, afirmou.
A secretária ressaltou que pessoas em situação de rua enfrentam dificuldades para acessar políticas de acolhimento e reparação justamente pela ausência de endereço fixo.
Durante a apresentação, Tassiana destacou iniciativas do MDHC para ampliar o atendimento à população em situação de rua, como os centros que compõem a Rede de Cidadania PopRua, oferecendo serviços de higiene, acolhimento, orientação e encaminhamento para políticas públicas em diferentes regiões do país.
A secretária anunciou ainda que o MDHC trabalha no lançamento do Centro Nacional de Defesa da População em Situação de Rua, previsto para o segundo semestre deste ano. A iniciativa pretende reunir e sistematizar denúncias de violações de direitos para subsidiar políticas públicas mais efetivas voltadas a esse público.
“Precisamos reconhecer que a população em situação de rua é sujeito de direitos. A política habitacional é parte essencial dessa discussão e deve ocupar um lugar central nas estratégias de proteção social e de enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas”, concluiu.
Participaram também da abertura a diretora-presidente do Fundo FICA, Simone Gatti; a diretora da ONG TETO Brasil, Camila Jordan; a secretária nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Marta Machado; o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Adalberto Félix Maluf Filho; o diretor regional da ONU-Habitat, Elkin Velasquez; além dos representantes da Caixa Econômica Federal, Marcelo Brasil, e da Fundação Banco do Brasil, Rogério Miziara.
Compromisso
A diretora de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua do MDHC, Maria Luiza Burgareli Laia Gama, também integrou uma das mesas temáticas do encontro, intitulada “Moradia Primeiro (Housing First): Construção de Autonomia como Proteção Climática”.
Como resultado do evento, será elaborado um documento, intitulado “Policy Brief sobre Moradia e Clima”, que reunirá evidências, experiências territoriais e recomendações para subsidiar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de respostas sistêmicas orientadas pela justiça social diante da crise climática.
O material será apresentado a tomadores de decisão, instituições federais e atores políticos com o objetivo de influenciar compromissos públicos que reforcem a moradia como componente central da resposta climática brasileira.
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Texto: P.V.
Edição: G.O.
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