Ao participar do 1° Seminário de Integridade do Ministério da Saúde (MS), em Brasília (DF), nesta quinta-feira (11/06), representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) destacaram que a pauta é fundamental para aprimorar a gestão pública e os serviços entregues à população, como prevê o Plano de Integridade e Combate à Corrupção (PICC) do Governo do Brasil.
A secretária executiva da CGU, Eveline Martins Brito, frisou que todos os setores da administração pública responsáveis por garantir a integridade dos serviços públicos atuam, em última instância, para assegurar ações efetivas pelo bem-estar das brasileiras e brasileiros. “Estão reunidos aqui servidores responsáveis pelos temas de ética, ouvidoria, transparência, controle interno e corregedoria. Todas são áreas que trabalham de forma complementar à gestão, para que possamos entregar boas políticas para as pessoas”.
A secretária nacional de Transparência e Acesso à Informação da CGU, Livia Sobota, lembrou que, assim como o direito à saúde, o direito ao acesso à informação está previsto na Constituição Federal. “A relação entre essas duas prerrogativas é de reforço mútuo. Além disso, a transparência, quando é associada a uma visão de participação social, ela habilita a democracia e fortalece a confiança nas instituições”.
“Todos nós aqui somos parte do ecossistema de transparência, somos gestores de informação pública. A Lei de Acesso à Informação é uma norma avançada da qual nos orgulhamos. O que estamos fazendo ao cumpri-la é robustecer a democracia”, complementou.
Livia Sobota ressaltou ainda que o MS é um “gigante da política de acesso à informação” por manejar uma quantidade de dados sem precedentes, devido ao tamanho da política de saúde pública. “Toda essa inteligência de dados que a pasta gera, coloca o ministério no centro da gestão pública brasileira no que se refere a segurança da informação, transparência e gestão de dados”.
O secretário-executivo do MS, Adriano Massuda, ressaltou que o seminário tem como objetivo debater, com as diversas áreas da pasta, formas de aprimorar a gestão. Ele frisou que o órgão teve o orçamento recuperado e recolocou a ciência no centro dos seus esforços nos últimos anos. “Integridade é parte essencial desse fortalecimento do SUS, por isso estamos aqui”, disse.
Também participaram da mesa de abertura do evento o chefe da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) do MS e coordenador do Comitê de Integridade da pasta, Wesley Alexandre Tavares, a presidente da Comissão de Ética do MS (CEMS), Antônia Ferreira Leite, o corregedor do MS, Flávio Rezende Dematté, e a coordenadora de Transparência e Acesso à Informação da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS), Luciana Pacifici Rangel.
O primeiro painel do seminário, com o tema “Transparência que gera confiança: dados, participação e controle social do SUS”, teve a participação do diretor de Governo Aberto e Transparência da CGU, Marcelo Vidal, e da diretora de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da pasta, Cibelle Brasil.
XI PARCOM
Ainda em interlocução com outros órgãos do Governo do Brasil, a secretária nacional de Transparência e Acesso à Informação da CGU palestrou no XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas (PARCOM).
No evento promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Livia Sobota abordou a Política de Transparência e Acesso à Informação brasileira.
Fonte: Controladoria-Geral da União
