O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) participou da Reunião Ministerial de Agricultura do BRICS, realizada em 12 e 13 de junho na cidade de Indore, na Índia. A Reunião foi antecedia pelo encontro do Grupo de Trabalho de Agricultura, entre 09 e 11 de junho, na mesma cidade. A delegação brasileira foi liderada por Thomas Patriota, Chefe da Assessoria Internacional da ministra Fernanda Machiaveli, e reafirmou o compromisso do Brasil com o fortalecimento da segurança alimentar, a promoção do desenvolvimento rural e a construção de sistemas agroalimentares mais sustentáveis, inclusivos e resilientes.
Durante o encontro, os países avançaram na negociação da Declaração Conjunta do AWG, que estabelece diretrizes estratégicas para a cooperação agroalimentar entre os membros. O documento destaca que, embora haja progressos na redução da fome, persistem desafios estruturais relevantes, como mudanças climáticas, degradação dos recursos naturais, volatilidade dos mercados e rupturas nas cadeias de suprimentos. Nesse contexto, os países do BRICS reconhecem sua responsabilidade conjunta em promover soluções cooperativas e fortalecer a governança global da segurança alimentar.
A posição brasileira enfatizou a centralidade dos agricultores, especialmente dos pequenos produtores e agricultores familiares, para a produção de alimentos, a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento rural. O Brasil ressaltou a importância de políticas públicas adaptadas às realidades nacionais, com instrumentos como estoques estratégicos de alimentos, crédito acessível, seguros agrícolas e acesso a tecnologias apropriadas, incluindo mecanização. A delegação também destacou que não existem soluções únicas, mas que abordagens centradas nos agricultores são fundamentais para garantir resultados mais equitativos e eficazes.
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Outro ponto central da declaração é o fortalecimento da cooperação entre os países do BRICS em áreas como comércio agrícola, pesquisa, inovação e intercâmbio de conhecimentos. O Brasil também defendeu um sistema multilateral de comércio aberto, transparente e baseado em regras, com a Organização Mundial do Comércio (OMC) em seu núcleo, assegurando tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento. Também foi destacada a necessidade de reduzir barreiras comerciais, ampliar a transparência de mercados e garantir fluxos estáveis de comércio agrícola e de insumos produtivos.
A sustentabilidade e a resiliência climática aparecem como pilares fundamentais da agenda. A declaração promove práticas como agroecologia, agricultura regenerativa, recuperação de áreas degradadas e uso sustentável dos recursos naturais. O Brasil reiterou seu apoio à integração entre produção agrícola e conservação ambiental, defendendo sistemas como integração lavoura-pecuária-floresta e agroflorestas, que conciliam produtividade com preservação ambiental e adaptação às mudanças climáticas.
O documento também prevê o avanço de iniciativas estratégicas de cooperação, como a criação do AGRIN (Rede de Insumos Agrícolas, Recursos Genéticos e Informação), voltada ao intercâmbio de sementes, tecnologias e insumos agrícolas, e o estabelecimento de Centros de Excelência em agricultura regenerativa e infraestrutura digital para a agricultura. Essas iniciativas devem fortalecer a inovação, a capacitação técnica e o acesso a soluções adaptadas às necessidades dos países do Sul Global.
Além disso, a reunião abordou temas transversais como pesca e aquicultura, sistemas pecuários sustentáveis e redução de perdas e desperdício de alimentos, reconhecendo a importância de uma abordagem integrada para enfrentar os desafios dos sistemas agroalimentares. Também foram discutidas estratégias para ampliar o acesso a financiamento, incluindo instrumentos inovadores e o papel de instituições como o Novo Banco de Desenvolvimento.
Ao final do encontro, o Brasil reafirmou seu compromisso com uma agenda agrícola internacional baseada na inclusão, sustentabilidade e cooperação. A participação do MDA reforça o papel do país como ator relevante na construção de soluções conjuntas para a segurança alimentar global e o desenvolvimento sustentável, especialmente no contexto do Sul Global, com protagonismo da agricultura familiar.
A Declaração Ministerial pode ser acessada AQUI.
Texto: Assessoria Internacional MDA
Edição: Marcelo Carota, AscomMDA
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
