Missão técnica em Minas Gerais fortalece rede de acolhimento e reintegração de brasileiros repatriados

Entre os dias 15 e 19 de junho, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas (CGMRA), realizou missão técnica em Minas Gerais para fortalecer a rede de acolhimento, proteção e reintegração socioeconômica de brasileiras e brasileiros repatriados ou deportados dos Estados Unidos.

A atividade integra as ações do Programa Aqui é Brasil, política pública coordenada pelo MDHC que promove uma resposta humanizada e articulada para a recepção, proteção social e reinserção econômica de pessoas brasileiras retornadas em situação de vulnerabilidade.

A missão contou com a participação de representantes do Ministério da Saúde (MS), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e de órgãos e instituições do estado de Minas Gerais e dos municípios visitados.

Minas Gerais concentra o maior número de retornados

Atualmente, Minas Gerais é o principal estado de destino das pessoas brasileiras repatriadas atendidas pelo Programa Aqui é Brasil, concentrando mais da metade dos retornos acompanhados pela iniciativa. O estado possui histórico migratório fortemente relacionado aos fluxos migratórios para os Estados Unidos, especialmente em municípios da região leste mineira.

Nesse contexto, a missão teve como objetivo apresentar as ações do programa, fortalecer o diálogo institucional, mapear capacidades locais e identificar oportunidades de cooperação para ampliar a proteção de direitos e a reintegração das pessoas retornadas.

Segundo Fernanda da Rosa Becker, coordenadora-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (SNDH), a visita técnica reforçou a importância da articulação entre governo federal, estados, municípios e parceiros para fortalecer a rede de acolhida humanitária e proteção às pessoas repatriadas.

“Ao acompanhar de perto os atendimentos prestados pela rede local de saúde e as iniciativas voltadas à reintegração socioeconômica, pudemos identificar oportunidades de cooperação que contribuem para garantir direitos, promover autonomia e apoiar a construção de novos projetos de vida para brasileiras e brasileiros que retornam ao país.”

Articulação com governos e instituições parceiras

Durante a semana, a comitiva realizou reuniões com representantes do Governo de Minas Gerais, das áreas de assistência social, saúde e segurança pública, além de instituições federais, órgãos de proteção e atores estratégicos envolvidos no atendimento à população migrante.

Também foram promovidas agendas com a Prefeitura de Lagoa Santa, a Prefeitura de Belo Horizonte, o BH Airport, administradora do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, e com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com foco na construção de estratégias voltadas à inclusão produtiva, à qualificação profissional, ao empreendedorismo e à geração de renda para pessoas repatriadas.

As reuniões permitiram identificar iniciativas já existentes, desafios locais e possibilidades de integração das políticas públicas voltadas ao acolhimento e à reintegração social e econômica dos retornados.

Vivência prática da operação de acolhimento

Um dos momentos mais importantes da missão ocorreu com a participação da comitiva na operação de recepção de brasileiros repatriados no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins.

Representantes dos ministérios e da OIM acompanharam de perto todas as etapas do acolhimento humanizado realizado pelo Programa Aqui é Brasil, incluindo procedimentos de recepção, triagem, atendimento de saúde, apoio psicossocial, orientação sobre direitos, identificação de demandas de proteção e encaminhamentos para a rede de serviços.

A atividade permitiu que os participantes conhecessem diretamente a realidade enfrentada pelas pessoas retornadas e observassem a atuação integrada dos diversos órgãos parceiros envolvidos na resposta governamental.

Fortalecimento da política pública

A missão reforça o compromisso do Governo do Brasil com a construção de uma política pública baseada na promoção dos direitos humanos, na proteção social e na reintegração sustentável de brasileiras e brasileiros repatriados.

Por meio da articulação entre União, estados, municípios, organismos internacionais e sociedade civil, o Programa Aqui é Brasil busca consolidar uma rede nacional de acolhimento capaz de responder às necessidades das pessoas retornadas, promovendo acesso a direitos, oportunidades de inclusão produtiva e a reconstrução de projetos de vida.

Leia também:

Programa Aqui é Brasil acolhe 68 brasileiros repatriados dos Estados Unidos em Confins (MG)

Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania