O segundo dia do Encontro Regional Centro-Norte do Programa Nacional dos Comitês de Cultura foi marcado por debates sobre ancestralidade, desafios do audiovisual e formação de redes. Realizado nesta quinta (02), na cidade de Palmas (TO), o evento reúne representantes do Governo do Brasil, gestores públicos locais, agentes territoriais e comitês de cultura das regiões Norte e Centro-Oeste.
A secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Martins, explica que essa integração é importante para descentralização dos acessos. “A ideia é valorizar essas duas regiões do país que, historicamente, recebem menos recursos públicos investidos. A ministra Margareth Menezes têm buscado soluções para corrigir isso. São também regiões onde as expressões culturais locais estão sendo muito estimuladas pela chegada dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc. Com o Encontro, estamos fortalecendo o Sistema Nacional de Cultura nos estados e cidades, consolidando o entendimento de que a governança pública é participativa”, explicou Roberta.
A programação foi construída com foco em garantir que as políticas culturais cheguem efetivamente aos cidadãos, promovendo a troca de experiências bem-sucedidas entre os estados do Norte e do Centro-Oeste.
Ancestralidade e cultura
Um dos pontos altos do dia foi a palestra magna com Ana Mumbuca, representante do Quilombo Mumbuca no Jalapão (TO). Com o tema Os Territórios Ensinam: ancestralidade, diversidade cultural e a reinvenção das políticas públicas, a aula emocionou o público ao resgatar a conexão entre a natureza, os saberes tradicionais e a gestão pública.
Ana alertou para a urgência das questões climáticas e defendeu a necessidade de reconhecer as dinâmicas orgânicas dos territórios. “As políticas públicas só vão ser eficientes na sua plenitude no dia em que forem pensadas na mesma lógica que são pensadas dentro do território: integração, diversidade, alinhamento com todas as vidas e disputas saudáveis”, afirmou Ana, dando exemplo de como a vida flui nas comunidades quilombolas.
Rede de municípios
A estruturação local das políticas e formação de redes de gestores municipais também ganhou protagonismo. Durante o painel Municípios que Fazem Cultura: a rede nacional de gestores municipais de cultura e o fortalecimento das políticas culturais locais. Ao longo do debate, representantes das prefeituras de cidades do Norte e do Centro-Oeste compartilharam estratégias bem sucedidas em seus municípios.
Lelo Marchi, secretário de Cultura de (MS), defendeu o papel das cidades na fundação do sistema cultural. “A cultura tem cheiro, a cultura tem sabor, ela tem as vestes. Ela tem uma entidade, ela tem endereço. Esse endereço são os nossos municípios. Então, a cultura, ou a política pública cultural, deve nascer primeiro nos municípios”
Essa visão prática foi complementada por Patrícia Nascimento, da Secretaria de Cultura de Paraíso do Tocantins (TO). Ela compartilhou sua trajetória focada em estruturar o conselho, o plano e o fundo de cultura no município. “Primeiro eu vou entender e organizar, depois eu vou executar. Eu não quero entrar num processo em que eu não darei conta de responder por ele, é preciso garantir os componentes do sistema municipal de cultura”, afirmou.
O coordenador do Escritório do MinC no Tocantins, Cícero Belém, também defendeu que a construção e fortalecimento de uma rede de gestores municipais é essencial para ampliar a atuação no cenário nacional. “Nós somos um estado periférico. Nós somos um estado de baixa representatividade política em Brasília e a gente precisa estar muito articulado. A gente precisa se fortalecer na cultura para dizer também que nós existimos, que nós fazemos, que nós podemos fazer com qualidade e competência.
Nacionalização dos recursos
A territorialização dos investimentos foi discutida durante o painel sobre Audiovisual em foco: cotas regionais e os custos do fator amazônico. Garantir apoio financeiro estruturado para a região Norte foi a principal demanda levantada ao longo do debate.
A cineasta Jama Wapichana, da Rede Nacional das Mulheres Indígenas, estava acompanhando o painel e lembrou o alto custo da produção audiovisual na região Norte. Ela falou sobre a importância da articulação contínua com prefeituras e governos estaduais e enfatizou a necessidade de descentralizar os recursos, apontando que o setor deve buscar a auto valorização a partir da sua própria base, sem precisar da validação do eixo Sul do país.
A coordenadora-geral da Secretaria de Audiovisual do MinC, Ana Paula Sylvestre, explicou que a descentralização dos investimentos no audiovisual ocorre por meio dos chamados “arranjos regionais”, uma estratégia que divide a responsabilidade e os recursos entre o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e os governos estaduais e municipais. “O gestor público local conhece a realidade do setor, conhece quem são os realizadores que estão ali operando e ele tem capacidade de entender qual é a necessidade daquele território”, afirmou.
Raízes e identidade
Para fortalecer a memória e a participação social, o dia também contou com o painel A Cultura Afro-brasileira nos Territórios dos Pontos de Cultura do Tocantins. Com a participação do conselheiro Suplente na Câmara de Matrizes Africanas do Tocantins, Pai Willian, da represente Movimento Negro Unificado do estado, Rossana Luna e do representante do Grupo de Trabalho Rede Tocantins Cultura Viva, Erval Benmuy. A roda de conversa reforçou a presença das matrizes africanas e a importância do fortalecimento das culturas na periferia.
Programação
A programação do Encontro Centro-Norte continua nesta sexta (3) com debates sobre Lei Rouanet Norte, Política Nacional Aldir Blanc, Sistema Nacional de Cultura e pacto federativo. Haverá ainda um painel sobre mudanças climáticas e o lançamento da incubadora de fortalecimento institucional de organizações culturais populares para Amazonas e Roraima e do curso de letramento em Clima e Cultura para gestores de todo país.
Fonte: Ministério da Cultura
