Estão disponíveis para consulta, no Portal de Dados Abertos, informações sobre a quantidade de pessoas assistidas pelo Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) durante o 1º semestre de 2026. Os dados disponibilizados foram tratados para estarem em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), preservando as identidades das pessoas amparadas.
Confira os dados disponibilizados.
Durante o período contemplado pela publicação, foram incluídas 510 pessoas no programa, que tem como objetivo estabelecer um conjunto de medidas adotadas pela União para proporcionar proteção e assistência a pessoas ameaçadas ou coagidas devido à sua colaboração em investigações ou processos criminais. No arquivo tornado público, pode ser analisado o número de protegidos por unidade federativa.
A iniciativa colabora para a transparência na gestão pública – princípio constitucional que permite o acompanhamento e a fiscalização das políticas públicas executadas no Brasil pela própria população –, além de contextualizar brasileiras e brasileiros acerca do andamento das ações em desenvolvimento no país.
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Texto: R.B.
Edição: F.T.
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