O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recebeu, nesta terça-feira (22), representantes do Ministério da Solidariedade Social no Egito (MoSS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para uma reunião técnica de intercâmbio institucional. A agenda faz parte da visita de estudos do Egito ao Brasil, focada no acompanhamento e na compreensão das políticas voltadas à saúde mental e proteção psicossocial de crianças e adolescentes.
Durante o encontro, a delegação egípcia conheceu a estrutura das coordenações-gerais ligadas à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), compreendendo como se articulam intersetorialmente com as ações de atenção e cuidado em saúde mental no Brasil. Uma representante do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) do Conanda também salientou, em reunião, a importância da presença de crianças e adolescentes nas discussões relacionadas a políticas que lhes dizem respeito.
A equipe técnica do MDHC apresentou informações técnicas sobre o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), o funcionamento dos Conselhos Tutelares (CTs), a convivência familiar e comunitária, a atuação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), a atenção no âmbito do Sistema Socioeducativo, o enfrentamento ao trabalho infantil e a proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital.
A agenda de Cooperação Sul-Sul Trilateral inclui, ainda, visitas técnicas a equipamentos públicos como Centros de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), além do acompanhamento de ações integradas executadas por outros órgãos federais e parceiros internacionais.
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Texto: F.T.
Edição: R.F.
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