A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) permite a indicação de diferentes tipos de deficiência e as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são o grupo que mais tem usado essa ferramenta. Mais de 374 mil Pessoas com Deficiência (PcDs) já tiraram a CIN e cerca de 55% delas são autistas. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nessa quarta-feira (02), Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
- Fonte: SGD
Isso significa que quase 220 mil pessoas com TEA já tem o símbolo do autismo (o laço ou fita da conscientização) em sua carteira de identidade, o que evita que elas precisem carregar laudos ou outros documentos para acessar seus direitos em diversas situações, como atendimento prioritário em locais públicos e privados ou acessar medicamentos de alto custo pelo SUS, por exemplo.
Segundo o secretário de governo digital do MGI, Rogério Mascarenhas, a pessoa com autismo não precisa portar laudo médico nem a Carteira Digital de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). “A legislação diz que a carteira de identidade é prova suficiente das informações que constam nela”, esclarece Rogério.
Essa possibilidade agrada quem convive com as dificuldades do dia a dia. “O autismo é uma deficiência que não é visível. O selo de identificação facilita a comunicação das necessidades do meu filho”, opina Suellen Nascimento, mãe do Theo, de 4 anos.
Ela explica que o menino já tinha o RG antigo, com a foto de bebê, que precisava ser atualizada por uma mais recente. “Quando fomos atualizar o documento já optamos pela carteira de identificação nacional, o novo modelo, onde constam todos os outros documentos dele em um único documento”, complementa.
Suellen se refere à capacidade da CIN de hospedar informações como tipo sanguíneo, fator RH, número de CNH, Título de Eleitor e outros documentos com acesso por meio de um QR Code, além dos símbolos de cada tipo de deficiência: auditiva, visual, física, intelectual e TEA.
A mãe também elogia o atendimento especializado para PcDs que recebeu ao fazer a CIN do Theo em Teresina, Piauí. “É interessante ter um local específico para atendimento dos autistas, que demandam um manejo um pouco mais humanizado, um pouco mais paciente, cauteloso. Isso pode evitar crises e desgastes” defende. Suellen também chama atenção para as necessidades de autistas não verbais e dos autistas já adultos, que vão sozinhos emitir a CIN.
O estudante universitário Levi Queiroz (25), por outro lado, ainda não tirou sua CIN, mas já percebeu as vantagens da identificação. “Acho importante, pois eu já teria uma identificação oficial sem a necessidade de apresentação de laudo”, diz. Hoje ele precisa portar seu RG e mais uma identificação de deficiência válida para o Distrito Federal, onde reside.
Levi foi diagnosticado há menos de 1 ano e explica que o que mais o incomoda no dia a dia é a dificuldade de fazer amizades e ter companhia para atividades de lazer. “O TEA foi algo que meu pai e minha mãe vinham investigando. Como eles são professores da rede pública, perceberam que o meu comportamento era semelhante ao de alunos que tinham o diagnóstico”, explica o estudante de engenharia de software.
Integração com o GOV.BR
A emissão da CIN dá automaticamente nível ouro a conta GOV.BR do cidadão ou cidadã e abre as portas para todos os 4.500 serviços digitais disponíveis na plataforma. “O objetivo é usar a tecnologia para melhorar e simplificar a vida das pessoas e prestar serviços públicos de forma automatizada no futuro”, diz Rogério Mascarenhas. Até o momento, já foram emitidas mais de 23 milhões de CINs em todo o Brasil.
Suellen Nascimento conta que usa o GOV.BR o tempo todo para assinar documentos, já que a ferramenta da plataforma garante certificação e validade jurídica aos documentos. Além disso ela usa a CIN digital pelo app GOV.BR para não ter que carregar consigo o documento impresso.
Levi Queiroz também utiliza o GOV.BR, mesmo sem ter tirado a CIN. Ele explica que é microempreendedor individual e que resolve tudo relativo ao MEI na plataforma de serviços públicos do governo federal, além de se inscrever para concursos públicos.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
