Belo Horizonte sediou, entre os dias 27 e 30 de abril, a terceira etapa da consulta pública sobre o marco legal de proteção de conhecimentos tradicionais, expressões culturais tradicionais e expressões da cultura popular, realizada no Complexo Cultural Funarte MG, juntamente com Iphan/MG. A iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) reuniu representantes de povos indígenas, comunidades quilombolas, instituições públicas e especialistas, fortalecendo o processo de escuta e construção coletiva da proposta normativa.
A agenda integra a estratégia do Governo do Brasil de estruturar um marco regulatório que reconheça, valorize e proteja os saberes e práticas culturais dos povos e comunidades tradicionais, garantindo seus direitos e ampliando mecanismos de salvaguarda e proteção.
A programação foi organizada em plenárias e grupos de trabalho, com apresentação dos princípios orientadores da proposta e da metodologia participativa. Ao longo dos encontros, os participantes analisaram a minuta do marco legal, contribuindo com sugestões e apontamentos a partir das realidades dos territórios.
As mesas temáticas ampliaram o diálogo entre governo, academia e sociedade civil. Nos dias 27 e 28 de abril, o encontro com comunidades quilombolas contou com a participação do diretor de Regulação do MinC, Cauê Fanha, representando a Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais; Tainah Leite, Superintendente do Iphan em Minas Gerais; Carlos Henrique Carvalho, da Fundação Cultural Palmares; Vanderli dos Santos, coordenador estadual da Conaq; Rafael Milheira, da UFPEL; além de José dos Passos, representando a Fenaq.
Já nos dias 29 e 30, a mesa dedicada aos povos indígenas reuniu Cauê Fanha, do MinC; Karkaju Pataxó, do Ministério dos Povos Indígenas; Anderson Moreira, da Funai; Caliuza Kiriri, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME); além do professor Rafael Milheira, da UFPEL, e de Ana Tereza, do escritório do MinC em Belo Horizonte.
“Estamos construindo um marco legal a partir da escuta direta dos povos e comunidades, reconhecendo que os conhecimentos tradicionais e as expressões culturais tradicionais são patrimônios vivos, que precisam de proteção jurídica adequada e construída com quem os produz e preserva. Um processo participativo é essencial para garantir efetividade e respeito à diversidade cultural do Brasil”, afirma o secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, Marcos Souza.
Durante os encontros, os debates em grupos de trabalho permitiram aprofundar a análise do texto, com posterior sistematização das contribuições em plenária e encaminhamentos para as próximas etapas da consulta.
A proposta do marco legal está sendo construída de forma colaborativa com representantes indígenas e quilombolas das diferentes regiões do país, consolidando um processo participativo que busca refletir a diversidade cultural brasileira e assegurar a proteção dos conhecimentos e expressões culturais tradicionais.
Fonte: Ministério da Cultura
