O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) realizaram, nessa terça-feira (31), em Salvador (BA), a 4ª Solenidade de Entrega de Certidões de Óbito Retificadas a familiares de vítimas da ditadura militar brasileira marcando os 62 anos do golpe militar de 1964.
A cerimônia foi realizada no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com apoio do Governo da Bahia e da própria UFBA. A iniciativa integrou o calendário de ações da Comissão e marcou a primeira entrega do tipo em 2026, representando mais um avanço na política de memória, verdade e reparação no país.
Escute aqui: Boletim do MDHC destaca quarta entrega de certidões de óbito retificadas de vítimas da ditadura em Salvador (BA)
Em seu discurso, a secretária-executiva adjunta do MDHC, Caroline Reis, destacou que a iniciativa responde a uma demanda histórica das famílias e reafirma o compromisso institucional com a justiça de transição: “Esses avanços são fruto da luta persistente de familiares e de toda a sociedade. O Estado brasileiro tem o dever de reconhecer sua responsabilidade e reparar essas violações”.
Durante a cerimônia, foram entregues certidões de 13 vítimas, entre elas o ex-capitão do Exército Carlos Lamarca, um dos nomes mais conhecidos da resistência à ditadura, além de Antônio Carlos Monteiro Teixeira, Célio Augusto Guedes, Dianelza Santana Coqueiro, entre outros integrantes da resistência.
A presidente da CEMDP, Eugênia Gonzaga, frisou o caráter simbólico e reparador desse momento: “Todas essas instituições estão aqui para dizer às famílias que o Estado brasileiro reconhece o que aconteceu e está comprometido com a memória, com a verdade e com a justiça. Essas certidões representam uma reparação imaterial, mas profundamente significativa”.
Ainda nesta semana, a comitiva do ministério visitou o Forte do Barbalho, em Salvador, local que funcionou como centro de tortura durante a ditadura militar. A agenda incluiu ainda a participação do MDHC na sétima edição da Marcha do Silêncio, organizada pelo Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia.
Sobre o boletim
O boletim Na Frequência dos Nossos Direitos é transmitido pela Rádio GOV e está disponível para retransmissão em mais de 1.600 emissoras de todo o país. As edições anteriores podem ser acessadas no site da Rádio GOV.
A iniciativa reforça o compromisso do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em promover uma comunicação pública acessível, ampliando o alcance das informações sobre direitos humanos e cidadania em todo o território nacional.
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Texto: S.F.
Edição: G.O.
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