O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Rádio GOV, lançou nesta quinta-feira (23) a 17ª edição do boletim de rádio Na Frequência dos Nossos Direitos. O programa, transmitido regularmente entre 16h e 17h dentro do Assunto Federal, divulga ações e políticas públicas da pasta voltadas à promoção dos direitos humanos e da cidadania.
A edição desta semana destaca a 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+, realizada em Brasília, que reuniu mais de 1.800 participantes para debater e definir políticas públicas voltadas à comunidade LGBTQIA+. O encontro marca a retomada da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e o fortalecimento da democracia participativa no país.
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Com programação até sexta-feira (24), o evento conta com mesas temáticas, painéis e grupos de trabalho sobre enfrentamento à violência, geração de renda, trabalho digno e formulação de políticas, programas e ações governamentais que reforcem a proteção integral e a cidadania da população LGBTQIA+.
Durante a abertura da conferência, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou que o encontro representa um marco na reconstrução democrática do país.
“Reafirmamos um novo pacto: com a vida, com as famílias em todas as suas formas, com a legitimidade de cada pessoa ser quem é. O Estado é laico, mas a verdadeira fé se expressa pelo amor, acolhimento e justiça, e não pelo ódio”, cravou.
Como parte das entregas do governo federal, a ministra assinou as portarias que instituem a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e a Política de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda LGBTQIA+. As medidas reforçam o compromisso do Estado brasileiro com a promoção da igualdade, a inclusão social e a garantia de direitos dessa população.
Durante o evento, também foi lançado o Portal LGBTQIA+ Cidadania, que reúne informações sobre os programas Acolher+, Bem Viver+ e Empodera+, além de disponibilizar notícias, publicações técnicas e dados da Comissão Nacional Intergestores, dos Conselhos Estaduais LGBTQIA+ e da Agenda Nacional de Enfrentamento à LGBTQIAfobia.
Na ocasião, foram ainda apresentados o Relatório Final do Grupo de Trabalho de Enfrentamento da Discriminação contra Pessoas LGBTQIA+ em Ambiente Digital e a Carta de Recomendações do Grupo de Trabalho Intersexo, que reúne estratégias para a promoção e defesa dos direitos humanos das pessoas intersexo e com variações das características sexuais no Brasil.
Sobre o boletim
O boletim Na Frequência dos Nossos Direitos é transmitido pela Rádio GOV e está disponível para retransmissão em mais de 1.600 emissoras de todo o país. As edições anteriores podem ser acessadas no site da Rádio GOV e no portal do MDHC.
A iniciativa reforça o compromisso do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em promover uma comunicação acessível e ampliar o alcance das informações sobre direitos humanos e cidadania em todo o território nacional.
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Texto: S.F.
Edição: G.O.
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