O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Rádio GOV, lançou a 39ª edição do boletim de rádio “Na Frequência dos Nossos Direitos” nesta sexta-feira (8). O programa, transmitido regularmente entre 16h e 17h dentro do Assunto Federal, divulga ações, entregas e políticas públicas da pasta voltadas à promoção dos direitos humanos e da cidadania no Brasil.
A edição desta semana destacou o lançamento, no Rio Grande do Norte, dos programas Envelhecer nos Territórios, Viva Mais Cidadania e Novo Viver sem Limite. As iniciativas buscam fortalecer políticas públicas voltadas ao envelhecimento digno, à inclusão de pessoas com deficiência e à ampliação da cidadania em diferentes regiões do estado.
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Durante o evento, também foram certificados os agentes de direitos humanos da pessoa idosa, que agora passam a atuar diretamente nos territórios com visitas domiciliares, escuta qualificada e identificação de possíveis violações de direitos.
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, destacou que os agentes de direitos humanos terão papel fundamental na identificação de situações de vulnerabilidade, violência e isolamento social: “Precisamos garantir esse contato direto com as famílias para que possamos identificar suas necessidades, identificar suas demandas e identificar possíveis violações dos direitos humanos”.
Presente no evento, Alexandre da Silva, secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC, ressaltou que o crescimento da população idosa exige a ampliação de políticas públicas para a proteção social: “O Brasil já ultrapassa a marca de 36 milhões de pessoas idosas. Esse crescimento, observado nas últimas décadas, demonstra avanços nas políticas públicas e nas condições de vida da população. O grande desafio, agora, é garantir a proteção e a efetivação dos direitos humanos dessa parcela da sociedade”.
Além do Envelhecer nos Territórios, o evento lançou o programa Viva Mais Cidadania, voltado à promoção da participação social e da cidadania de populações historicamente vulnerabilizadas, como quilombolas, indígenas, povos tradicionais, pessoas LGBTQIA+ e a população em situação de rua.
A cerimônia também oficializou a adesão do Rio Grande do Norte ao Novo Viver sem Limite, plano nacional voltado à garantia dos direitos das pessoas com deficiência, com foco em acessibilidade e inclusão social.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, destacou ainda a importância da parceria entre o Governo do Brasil, o estado e as instituições locais, ampliando, assim, as políticas de cuidado e proteção social: “Por meio da parceria entre o MDHC, o Governo do Estado, os municípios e o IFRN, o mais importante é que o programa esteja voltado ao cuidado com as pessoas. Neste caso, especialmente com a população idosa, que merece, cada vez mais, ser tratada com respeito, dignidade e empatia”.
No Rio Grande do Norte, o programa Envelhecer nos Territórios contempla nove municípios e deve ser ampliado nos próximos meses. Desde 2023, mais de 70 mil pessoas idosas já foram atendidas por ações vinculadas à iniciativa em todo o país.
Sobre o boletim
O boletim Na Frequência dos Nossos Direitos é transmitido pela Rádio GOV e está disponível para retransmissão em mais de 1.600 emissoras de todo o país. As edições anteriores podem ser acessadas no site da Rádio GOV.
A iniciativa reforça o compromisso do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em promover uma comunicação pública acessível, ampliando o alcance das informações sobre direitos humanos e cidadania em todo o território nacional.
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Texto: S.F/G.O.
Edição: G.O.
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