Entre os dias 18 e 22 de maio, o Brasil participou das reuniões ordinárias das Comissões Permanentes (CPs) e Grupos de Trabalho (GTs) da XLVI Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH), realizada em formato virtual sob a Presidência Pro-Tempore Paraguaia (PPTP).
Nesta edição, a reunião plenária teve como prioridades a cooperação interinstitucional e a articulação regional em políticas de direitos humanos, com o compartilhamento de boas práticas em nível regional; a aproximação com a Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais (REDPO) e o intercâmbio de experiências relacionadas aos sistemas de informação para subsidiar a formulação de políticas públicas com enfoque em direitos humanos.
O encontro reuniu representantes de diversas áreas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); do Ministério das Mulheres (MMulheres) e do Ministério da Igualdade Racial (MIR), que atuaram nas CPs e GTs da RAADH; do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), além de representantes da sociedade civil e organismos internacionais.
Representando o MDHC, a chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (AEAI), Luciana Peres, destacou os avanços atribuídos à Presidência Pro-Tempore Brasileira (PPTB) em 2025, que contribuíram para fortalecer a constância das ações regionais em direitos humanos. Para ela, no entanto, ainda é necessário fortalecer mecanismos conjuntos.
“Há muitos desafios para a integração regional em direitos humanos. Por isso a RAADH, com a participação da sociedade civil, e o pleno funcionamento do IPPDH, é uma instância que valorizamos”, frisou.
Luciana também ressaltou que o Brasil deve cooperar com os debates previstos para a programação presencial da RAADH. “Temos expectativa de que faremos contribuições importantes nas atividades da próxima semana, que incluem o seminário da Comissão Permanente da Iniciativa Niñ@SUR (CP-Niñ@Sur), o conversatório com as organizações da sociedade civil e a reunião plenária de altas autoridades”, completou.
Atuação estratégica
A AEAI do MDHC atua na articulação da participação brasileira nas atividades da RAADH, realizando interlocução com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), mobilizando os dos pontos focais técnicos e fornecendo subsídios sobre as regras de funcionamento da RAADH, além de prestar assessoramento e acompanhamento das reuniões preparatórias e ordinárias.
Em articulação com o IPPDH, desempenha papel fundamental para consolidar a agenda regional de direitos humanos, ampliando a cooperação entre os países membros.
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Texto: P.V.
Edição: F.T.
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