O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), divulga a capacitação “Enfrentamento ao Racismo Religioso no Brasil”, com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre o tema e fortalecer práticas institucionais voltadas à promoção da liberdade religiosa e da igualdade racial no país. Com horária de 30 horas, a formação é gratuita, com emissão de certificado e está disponível na Escola Virtual do Governo do Brasil.
Vinculado ao Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos e Cidadania (PNEC-DH), o curso busca sensibilizar sobre o racismo religioso como manifestação do racismo estrutural brasileiro, além de incentivar a adoção de medidas concretas de enfrentamento no âmbito do serviço público.
“A oferta do curso, realizada em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), é estratégica para ampliar o conhecimento sobre as tradições de matriz africana e as religiões afro-brasileiras, contribuindo para o enfrentamento do racismo religioso”, afirma o coordenador-geral de Promoção da Liberdade Religiosa do MDHC, Luis Alberto Ferreira Diaz.
“Além de ampliar o conhecimento, a formação também vem para valorizar as contribuições históricas e culturais das tradições de matriz africana, fortalecendo o respeito à diversidade religiosa e o compromisso institucional com a igualdade de direitos”, acrescenta ele.
Inscreva-se no curso “Enfrentamento ao Racismo Religioso no Brasil”.
Compreensão e enfrentamento no serviço público
O curso apresenta conceitos fundamentais para compreender as dinâmicas que sustentam o racismo religioso no Brasil, com foco nos instrumentos institucionais e jurídicos disponíveis para seu enfrentamento.
Voltado a servidores públicos dos três Poderes e à sociedade em geral, a capacitação está estruturada em três módulos que abordam desde fundamentos históricos até a realidade contemporânea das desigualdades raciais e religiosas no país.
Panorama
No Brasil, o crescimento da intolerância religiosa tem sido evidenciado por registros oficiais e pela recorrência de casos reportados. O Disque Direitos Humanos – Disque 100, canal de denúncias do MDHC, contabilizou 2.774 denúncias de intolerância religiosa entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026. O cenário mantém a tendência observada em anos anteriores, já que, em 2024, foram registradas 2.472 violações motivadas por esse tipo de discriminação.
Entre as religiões explicitamente identificadas, as tradições de matriz africana concentram os maiores números de denúncias. A Umbanda reúne 228 registros, seguida pelo Candomblé (161) e por ocorrências classificadas como Umbanda e Candomblé (47), além de outras religiosidades afro-brasileiras (40). Os dados indicam uma incidência desproporcional de violações envolvendo praticantes dessas tradições, evidenciando que o racismo religioso no país se manifesta de forma seletiva e estrutural.
Esse cenário é reforçado pelos achados da pesquisa Respeite Meu Terreiro, que evidencia a recorrência de violações de direitos humanos relacionadas ao exercício da liberdade religiosa. De acordo com o levantamento, 76% dos terreiros participantes afirmaram já ter sofrido algum tipo de racismo religioso, enquanto 80% relataram que membros de suas comunidades foram vítimas diretas dessas violências.
A pesquisa também aponta que o racismo religioso se manifesta por meio de agressões verbais, ameaças, depredações, interrupções forçadas de rituais e discriminação institucional. Além disso, 93% dos terreiros com mais de 100 frequentadores relataram já ter vivenciado situações desse tipo, indicando uma relação entre maior visibilidade comunitária e maior exposição à violência.
Texto: E.G.
Edição: F.T.
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