Foi publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (10/2), a nomeação de Carolina Gabas Stuchi, como a nova secretária do Patrimônio da União (SPU). Ela substituirá Lúcio Andrade, que comandou a SPU nos primeiros dois anos do novo governo.
Andrade é advogado e foi servidor de carreira do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entre 1982 e 2005, onde atuou na área de gestão do Cadastro de Imóveis Rurais, com ênfase em projetos de regularização fundiária. “Agradeço à dedicação do Lúcio. Sua articulação com os movimentos sociais e com o parlamento foi fundamental para a construção do programa Imóvel da Gente e a instalação dos 27 fóruns regionais de democratização do acesso ao imóveis da União”, disse a ministra Esther Dweck, acrescentando que o trabalho de gestora de Carolina Stuchi como adjunta a tornou a sucessora natural de Andrade.
Os fóruns estaduais são um espaço de participação da sociedade nos rumos da política de gestão dos imóveis da União, que reúne governos estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil e dos movimentos de moradia. “O Fórum faz voltar à cena os movimentos sociais, que andaram nesses últimos anos afastados das discussões sobre moradia”, pontuou Andrade, no lançamento do Fórum no Rio Grande do Sul em agosto de 2024.
Carolina atuou como secretária adjunta de Lucio Andrade e sua gestão será de continuidade e aprofundamento do projeto da SPU que, por orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Esther Dweck, deixou de vender indiscriminadamente o patrimônio da União e priorizou a destinação de seus imóveis para políticas públicas que cumprem funções econômicas, sociais e ambientais.
“O foco, agora, a partir do reconhecimento do trabalho que a equipe da SPU está realizando, é avançar nas entregas do Programa Imóvel da Gente, com ênfase na regularização fundiária, além de aprimorar a gestão patrimonial por meio da transformação digital e do diálogo com a sociedade civil, órgãos públicos e parlamentares de todas as esferas”, explica Carolina Stuchi, lembrando que a atuação da SPU e do MGI foi importante para evitar a aprovação da chamada “PEC das Praias” e garantir a proteção de áreas estratégicas do litoral brasileiro.
Carolina Stuchi é doutora em Direito do Estado (2007) e bacharela em Direito (2001) pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) no governo federal (de 2007 a 2017), com atuação como Diretora da Rede Socioassistencial Privada do SUAS no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e como Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação Superior no Ministério da Educação (SESu/MEC). Atuou também como Superintendente de Gestão e Secretária-Executiva do Conselho Nacional do SESI. Professora Adjunta da Universidade Federal do ABC (UFABC) junto aos Bacharelados em Ciências e Humanidades e em Políticas Públicas e no Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas. Coordena o Projeto de Extensão do Grupo de Estudos de Gênero e Política da UFABC – Legislativas.
SPU
Integrante da estrutura do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, cabe à Secretaria de Gestão do Patrimônio da União (SPU) coordenar a Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União e os instrumentos necessários à sua implementação e integração às políticas públicas de desenvolvimento sustentável.
Entre as competências da SPU estão a autorização para a ocupação dos imóveis públicos federais, estabelecendo diretrizes para alienação de imóveis, cessão onerosa ou gratuita, entre outras formas de destinação e gestão do patrimônio, o que inclui a destinação para habitação de interesse social.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
