A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 206/25, que altera Código de Processo Penal
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4790/24, que define casos específicos de invalidez
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou nesta quarta-feira (11) a votação do projeto de lei que reserva vagas em universidades públicas para adolescentes que
O Projeto de Lei 206/25 estabelece regras mais rígidas para a decretação de prisão preventiva ou medidas cautelares contra profissionais de segurança investigados por atos
O Projeto de Lei 4790/24 define casos específicos de invalidez permanente que deverão assegurar a aposentadoria ou o pagamento de seguro a profissionais de segurança
YouTube A Câmara dos Deputados pode votar, após o Carnaval, proposta que muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para prever a internação
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que a blindagem de tetos solares em veículos particulares deve
O Projeto de Lei 1450/25 altera o Código de Defesa do Consumidor para incluir, no rol de práticas abusivas, o atraso na entrega de produtos
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados cancelou a reunião desta quarta-feira (11), em que seriam ouvidos os deputados Coronel Meira
O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/25,
