O Projeto de Lei 384/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), torna obrigatório o planejamento e a gestão de riscos na administração pública federal e estadual.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, em razão do princípio da noventena, a expectativa é que o Congresso aprove até
O Brasil precisa consolidar a presença na Antártica com investimentos contínuos, articulação interministerial e um marco legal específico para as atividades polares, afirmaram nesta quarta-feira
A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf) lançou nesta quinta-feira (15) um site comemorativo pelos seus 30 anos de atuação. A página
Após receber mais de 29 mil apoios no Portal e-Cidadania, a ideia de proibir as escolas de exigirem das crianças o comprovante de vacinação para covid-19 foi transformada
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu uma atuação estratégica do Parlamento que articule o combate à pobreza, o desenvolvimento econômico e
O Projeto de Lei 4785/24 isenta as instituições de ensino superior (IES) públicas municipais, não exclusivamente mantidas com recursos públicos, da contribuição ao Fundo de
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (14), a sugestão (SUG 24/2020) de proibir a exibição de programas policiais sensacionalistas
O Projeto de Lei Complementar 36/25 define regras para o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (Vants), Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARPs) ou drones em operações
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a participação do ministro Flávio Dino em uma aula magna no Maranhão,
