A Secretaria das Cidades e o Conselho Estadual realizaram, na última segunda-feira (17), o Encontro de Prefeitos e Gestores Públicos Municipais do Ceará: mobilização e sensibilização para a 6ª Conferência Estadual das Cidades. O evento reforçou a importância da realização das etapas municipais da Conferência das Cidades, para a promoção de cidades mais justas e sustentáveis pelo Brasil.
A maioria dos municípios cearenses esteve representada na reunião, que tratou sobre a necessidade de envolver a população na construção de propostas para o desenvolvimento das cidades, por meio das conferências municipais. A ideia é que cada município organize sua própria conferência local, ouvindo a sociedade civil os moradores e transformando as sugestões em propostas concretas junto ao poder público.
“Precisamos de uma base sólida na educação, na infraestrutura, na urbanização e no saneamento dos municípios para construirmos o país que queremos. É preciso que todos nós nos unamos nesse projeto e nessas discussões para oferecermos uma qualidade de vida cada vez maior para a população cearense”, disse o secretário das cidades e presidente do ConCidades, Zezinho Albuquerque.
O encontro contou com a realização de dois painéis específicos. O primeiro, apresentado pela representante Coordenadora do Conselho das Cidades, do Ministério das Cidades, Letícia Miguel Teixeira, tratou do passo a passo para a organização dos municípios no debate participativo e democrático, repassando as orientações necessárias para a realização das conferências municipais. A segunda palestra, com o conselheiro estadual do Conselho estadual das cidades, Anderson Rafael, salientou a importância da criação dos Conselhos Municipais das Cidades.
“O primeiro passo é o conselho local, que define uma comissão organizadora da conferência local, composta por conselheiros do poder público e sociedade civil, bem como convidados. Depois, essa comissão propõe o regimento da conferência, data e outras informações relevantes para a realização. A prefeitura publica a convocação da conferência e dá ampla publicidade. É possível fazer pré-conferências por bairros ou municípios, sendo validada apenas a conferência realizada pelo município“, compartilhou a representante do ministério.
Após a etapa das conferências municipais, serão realizadas etapas estaduais, consolidando as propostas que serão encaminhadas para a etapa nacional da 6ª Conferência Nacional das Cidades. O objetivo é garantir que as políticas públicas atendam às reais necessidades da população.
O seminário sobre o Sistema Único de Mobilidade foi realizado durante a 56ª Reunião Ordinária do ConCidades. O Conselho das Cidades é composto por representantes e da sociedade civil, com o objetivo de debater e propor diretrizes para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), de olho na Conferência Nacional das Cidades, que ocorre no segundo semestre.
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Fonte: Ministério das Cidades
