O Ministério das Comunicações autorizou, nesta terça-feira (16), a abertura de rádios comunitárias em cidades de sete estados. As portarias oficializando as concessões das outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Foram autorizadas três emissoras em Alagoas. A Associação Comunitária de Pão de Açúcar recebeu autorização para abrir uma rádio em Pão de Açúcar. A Associação Comunitária do Distrito de Pindorama teve aval para dar prosseguimento à abertura de uma emissora em Coruripe. Já a Associação dos Moradores da Praia do Francês teve outorga liberada para atuar em Marechal Deodoro.
Foram concedidas outorgas, ainda, para a Associação de Rádio e Cultura de Nova Almeida (Serra-ES), Associação Beneficente Recreativa Esportiva Tiradentes (Mundo Novo-MS), Associação de Rádio e Comunicação Araputanga (Araputanga-MT), Instituto Chapada Grande (Tanque do Piauí-PI), Associação EPU’KE NA (Uiramutã-RR), Associação Bem Querer de Cultura e Comunicação Social (Caracaraí-RR) e Associação de Radiodifusão Comunitária Princesa dos Tabuleiros (Capela-SE).
Para que as entidades possam iniciar as transmissões, os processos ainda precisam ser analisados pela Casa Civil da Presidência da República e, posteriormente, aprovados pelo Congresso Nacional.
“As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental, pois disseminam informação de qualidade, entretenimento e cultura local. O nosso objetivo é que, cada vez mais, associações consigam obter outorgas para oferecer esse valioso serviço a milhares de brasileiros e brasileiras”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Em locais onde outros meios de comunicação têm alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país. Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras situações imprevistas.
Você sabe o que é uma rádio comunitária?
É uma estação de rádio de baixa potência, operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Seu objetivo é proporcionar informação e integração social à comunidade onde está inserida, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalece o convívio social e contribui para o desenvolvimento local.
O que é necessário para executar o serviço de radiodifusão comunitária?
Para ser autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar uma petição ao Ministério das Comunicações, indicando a área pretendida. Após a análise de viabilidade técnica, realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado um comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem a documentação exigida. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: [email protected] | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628
Fonte: Ministério das Comunicações
